A 6ª e a 23ª Varas Cíveis de Fortaleza realizam, até esta sexta-feira (09/06), mutirões de conciliação envolvendo processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). “Um dos objetivos é descongestionar as unidades com realização de perícias médicas nos processos. Outro é estimular a aplicação dos institutos da mediação/conciliação entre as partes”, explica o juiz coordenador das Varas Cíveis da Capital e titular da 6ª Unidade, Demétrio Saker Neto.
Ao todo, foram agendados 240 processos na 6ª vara e 380 na 23ª unidade. As audiências ocorrem no Fórum Clóvis Beviláqua, nos dois turnos. Quatro médicos peritos realizam os exames.
Os trabalhos na 23ª unidade foram iniciados na segunda-feira (05/06), enquanto os da 6ª vara começaram nesta quinta-feira (08/06). As sessões ocorrem nas salas de audiências das Varas Cíveis e no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, contando com representantes da Seguradora Líder, responsável pelo consórcio DPVAT.
Um dos beneficiados que entrou em acordo foi um autônomo acidentado em 2014. As lesões no ombro e no joelho resultaram em limitações de movimentos, cirurgia e despesas com fisioterapia. Na audiência de conciliação, realizada pela 6ª Vara nesta quinta-feira (08/06), as partes acertaram um valor a mais do que foi pago anteriormente, o que deixou o autônomo satisfeito. “Eram para ser mais periódicos, de seis em seis meses fazer um mutirão desses, pela demanda que é”, disse.