10.06.10
Duas juízas e um juiz de Tribunal Regional Federal (TRF) compõem a lista tríplice que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhará ao presidente da República para indicação à vaga do ministro aposentado Fernando Gonçalves. A definição se deu durante sessão do Pleno do Tribunal, na tarde desta quinta-feira (10).
As magistradas Suzana de Camargo Gomes, 54 anos, do TRF da 3ª Região (TRF3), e Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, 46 anos, do TRF da 1ª Região (TRF1), foram destacadas para figurar na lista tríplice, em primeiro escrutínio. A primeira alcançou 21 votos de um total de 26. A segunda somou 20 votos.
Em segundo escrutínio, foi escolhido para a lista o magistrado José Lázaro Alfredo Guimarães, 64 anos, do TRF da 5ª Região (TRF5). Ele venceu no critério de desempate (maior idade) a juíza de TRF Assusete Dumont Reis Magalhães, 61 anos. Ambos alcançaram 13 votos.
Na mesma sessão do Pleno, foi definida a lista tríplice para vaga pertencente a desembargador estadual. As listas serão encaminhadas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que indicará os nomes do desembargador e do juiz de TRF para ocupar o cargo de ministro do STJ. Os nomes serão submetidos à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, posteriormente, a referendo do plenário daquela Casa.
Currículo
Natural de Palmas (PR), Suzana de Camargo Gomes formou-se em Direito na Universidade Federal do Paraná. Possui mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal. Antes de ingressar na carreira de juíza, por concurso público, Suzana Gomes atuou como advogada e foi procuradora do Estado do Paraná. Atualmente, é corregedora regional do TRF3.
Maria Isabel Gallotti Rodrigues é mestre em Direito e Estado, pela Universidade de Brasília (UnB). Atuou na capital como advogada e como procuradora regional da República. Ingressou no TRF1 pelo quinto constitucional, em 2001.
José Lázaro Alfredo Guimarães nasceu em Salvador (BA). É mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Atuou como juiz de Direito do Distrito Federal e foi promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia. Em 1982, tornou-se juiz federal. Sete anos mais tarde, chegou ao TRF5. José Lázaro Guimarães ainda leciona em duas instituições ? a UNICAP e a Faculdade Maurício de Nassau.
O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores provenientes dos tribunais de Justiça, e um terço ? em partes iguais e alternadamente ? de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.