A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu dois habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. Os casos foram analisados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto e pela juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo.
O primeiro (nº 0000341-23.2019) foi ajuizado no sábado (09/02), para homem preso em flagrante acusado de injúria, ameaça e destruição de coisa alheia, tendo como vítima sua ex-companheira. O desembargador Inácio determinou a redistribuição dos autos, pois não se enquadrava em situações previstas como sendo de competência do plantão.
O outro (nº 0000342-08.2019) foi ajuizado no domingo para indivíduo preso preventivamente sob acusação de praticar estupro de vulnerável. A juíza Rosilene Facundo também determinou redistribuição porque não se tratava de urgência, própria do regime de plantão.