Os juízes Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia de Araújo Bezerra serão empossados no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta sexta-feira (13/07), às 16h. Os magistrados foram eleitos durante sessão do Tribunal Pleno, realizada em 28 de junho.
A solenidade, tendo à frente o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, ocorrerá no Pleno, no Palácio da Justiça. O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha fará o discurso de saudação aos novos integrantes da Corte, em nome do Tribunal. Os empossados também falarão em agradecimento.
A magistrada Marlúcia Bezerra foi eleita pelo critério de antiguidade, e preencherá vaga com a aposentadoria do desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Já Henrique Jorge Holanda teve a escolha por merecimento, e assumirá vaga aberta com o falecimento da desembargadora Helena Lúcia Soares. Ele concorreu com outros 13 juízes, sendo eleito após figurar pela terceira vez consecutiva entre os três primeiros colocados.
Em virtude da posse, o expediente na sede do TJCE será único nesta sexta-feira, das 8h às 14h. A determinação consta na Portaria nº 1.385, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (10). A Coordenadoria de Protocolo e Malote funcionarão normalmente para atendimento do público externo.
PERFIL
HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA – nasceu em 4 de janeiro de 1962, em Quixadá, e é filho de Manoel Lopes Silveira e Zilmar Holanda Silveira. Ingressou na magistratura em 5 de abril de 1993, como juiz substituto de Capistrano. Foi promovido, em outubro de 1993, para a Comarca de Santana do Acaraú. Ainda no Interior, atuou em Pedra Branca, Santa Quitéria, Tamboril e Canindé. Por merecimento, foi promovido para Fortaleza, atuando como juiz auxiliar da Capital. Atuou nas Varas do Júri, Criminais e de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua. No Tribunal de Justiça, como juiz convocado, integra a 3ª Câmara de Direito Público, a Seção de Direito Público e o Pleno.
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA – natural de Pacajus, nasceu no dia 23 de novembro de 1955. É filha de José Edmilson Nunes Bezerra e Terezinha Maia de Araújo Bezerra. Ingressou na magistratura em 28 de junho de 1984, como juíza substituta de Tabuleiro do Norte. Atuou na 1ª Vara de Aquiraz e no 2º Juizado Especial de Fortaleza. Em 8 de fevereiro de 1996, por antiguidade, passou a ser titular da 17ª Vara Criminal, transformada em Vara de Audiências de Custódia. Atuou nas Turmas Recursais, em Varas Criminais e de Execução de Penas Alternativas. Na função de juíza convocada, integra o Pleno do Tribunal, a 3ª Câmara de Direito Privado e a Seção de Direito Privado.