26.03.2010
Nacional
Tarcísio Holanda
Um jornal de São Paulo publicou uma entrevista do ministro Gilmar Mendes, que está deixando a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ao completar seu mandato. Nesses dois anos de gestão, o ministro Gilmar Mendes emitiu opiniões polêmicas, quando não usou adjetivos pouco adequados na boca de um juiz. Porém, como ocupou, ao mesmo tempo, a presidência do Conselho Nacional de Justiça, órgão que assumiu tanta importância na administração do Poder Judiciário, é possível que estilo tão vigoroso tenha sido necessário para o cumprimento de sua tarefa.
“O Tribunal se consolidou como corte constitucional”
Gilmar Mendes
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Momento dramático
Quando se indaga sobre qual foi o momento mais dramático que ocorreu sob a sua presidência, o ministro Gilmar Mendes não hesita: “O habeas corpus para Daniel Dantas. Foi uma situação atípica. Houve uma decisão do STF. E menos de 24 horas depois já havia uma outra ordem de prisão em claro descumprimento à decisão do STF. Daí ter sido dado um novo habeas corpus. Depois, os fatos vieram a revelar o envolvimento político da polícia. Envolvimento do Ministério Público e juiz. E talvez coisas que não saibamos e que serão reveladas”.
Necessidade
Quando se pergunta se o ministro Gilmar Mendes não poderia ter evitado aquela situação conflituosa, o ministro Gilmar Mendes retruca: “Às vezes, os confrontos são necessários. Acho que naquele momento foi necessário. Ali se mostrou que havia um tipo de conúbio espúrio de polícia, juiz e membro do Ministério Público. As investigações provaram que os juízes estavam se sublevando contra pedido de informação feito por desembargador. Era como a jabuticaba, só existiria no Brasil: a polícia, de alguma forma, mandaria em toda a cena judiciária”.
Bisbilhotice
O ministro Gilmar Mendes confirma que a polícia andou bisbilhotando e gravando uma conversa que ele mantivera com o senador Demóstenes Torres a respeito dessa aliança insólita da polícia, de um juiz e do Ministério Público em torno do episódio que envolveu o polêmico empresário Daniel Dantas. Mas falando de sua gestão, Gilmar comemora: “O Tribunal se consolidou como corte constitucional, não só em matéria de controle de constitucionalidade, mas também no que diz respeito às garantias de direitos fundamentais. Avançamos muito na boa aplicação de instrumentos, como as súmulas vinculantes. O Tribunal se tornou muito mais efetivo”.
Estilo oposto
No próximo dia 23 de abril, assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal o ministro Cezar Peluzo para cumprir o mandato entre 2010/2012. O novo presidente do STF nasceu em Bragança Paulista e é um juiz profissional, cujo estilo se caracteriza por extrema discrição – o oposto do ministro Gilmar Mendes. Na entrevista que concedeu a esse jornal de São Paulo, o ministro Gilmar Mendes faz algumas revelações importantes e adverte que “às vezes, os confrontos são necessários” para evitar que o trabalho da Justiça seja “manietado”.