A lista com os nomes dos jurados e suplentes sorteados para atuar nas sessões das cinco Varas do Júri de Fortaleza em 2021 foi divulgada nesta quarta-feira (16/12). O Edital, publicado no Diário da Justiça Eletrônica, pode ser acessado aqui.

O sorteio foi realizado no dia 9 de dezembro, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, na presença de representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará. Na ocasião, não foi permitido o ingresso de público, em observância ao Protocolo Sanitário Geral estabelecido para o Poder Judiciário, indispensável à saúde e segurança de todos que atuam nas Varas do Júri, mas pode ser acompanhada virtualmente por meio do sistema Webex.

Foram sorteados 125 jurados, sendo 25 por vara, além de dez suplentes por unidade. Estas pessoas terão a responsabilidade de, ao longo do ano, compor os conselhos de sentença (júri popular), formados por sete jurados que decidem o destino de uma pessoa acusada de crimes dolosos, ou intencionais, contra a vida.. As sentenças do júri popular são consideradas as mais democráticas do direito, pois nesses casos quem julga o réu é a sociedade.

O Código Processual Penal determina que deve haver reciclagem periódica dos jurados. Dessa forma, as pessoas que compõem o corpo de jurados não podem fazê-lo em dois anos consecutivos e também não podem atuar em duas varas do júri no mesmo ano.