15.01.10
O Departamento de Serviços Judiciais (Desjus) do Fórum Clóvis Beviláqua conseguiu agilizar a distribuição de processos e petições. A celeridade foi possível graças a uma reformulação no Setor de Distribuição e à realização de um mutirão para que todas as petições que estavam naquela unidade fossem encaminhadas às Varas.
Além de acelerar o andamento dos processos, o trabalho do Setor de Distribuição assegura ao advogado a certeza de que os pedidos chegam às Varas logo que dão entrada no Fórum. Quem garante é a diretora de divisão, que está respondendo pela direção do Departamento de Serviços Judiciais, Carmem Martins.
Ela explica que uma das metas da atual gestão daquele departamento era zerar a fila de processos a serem distribuídos e ressalta, que mesmo no período de recesso do Poder Judiciário, o novo ritmo de distribuição permaneceu o mesmo.
?Quando a distribuição não ocorre regularmente, enseja que o advogado solicite ao juiz distribuidor um pedido de urgência. Com ritmo normal de trabalho esse tipo de procedimento se torna desnecessário?, explica a diretora interina.
Ainda segundo ela, o Código de Processo Civil (CPC) já especifica os casos de distribuição com urgência como, por exemplo, os mandados de segurança e os de busca e apreensão, que são cumpridos regularmente no Fórum Clóvis Beviláqua. Anteriormente, quando, por algum motivo, o processo não era distribuído no mesmo dia, os advogados entravam com pedido de urgência, mesmo quando as petições não cumpriam os requisitos do CPC, o que fazia o trâmite demorar ainda mais.
O juiz distribuidor do Fórum Clóvis Beviláqua é o magistrado Eduardo de Castro Neto, titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza.
Fonte: TJ/Ceará