08.07.09
Obras literárias, fotos, memória jurisprudencial e solenidades institucionais realizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) podem ser acessadas pelos internautas no portal da Corte no link Publicações . Lá é possível encontrar publicações institucionais que reúnem a íntegra de discursos e imagens de diversos eventos, que estão divididos em seis tópicos: abertura do Ano Judiciário; aposentadoria de ministros; centenário de nascimento de ministros; homenagens póstumas; posse de presidentes; além da memória jurisprudencial deixada por integrantes da Corte.
Conheça abaixo um pouco do conjunto de cada uma dessas publicações:
– Abertura do Ano Judiciário: duas publicações permitem que o internauta tenha acesso aos discursos proferidos durante as solenidades de Abertura do Ano Judiciário de 2006 e 2007. Além dos discursos dos presidentes do Supremo à época, o ministro Nelson Jobim, em 2006, e a ministra Ellen Gracie, em 2007, é possível ver fotos dos eventos.
– Aposentadoria: a íntegra dos discursos proferidos durante as solenidades por ocasião das aposentadorias de quatro ministros da Corte estão disponíveis nesse link. São eles: Carlos Velloso, Maurício Corrêa, Nelson Jobim e Sepúlveda Pertence.
– Centenário de nascimento: o Supremo realiza solenidades para homenagear o centenário do nascimento de seus ministros. A íntegra dos discursos proferidos em solenidades realizadas em homenagem a nove ministros pode ser visualizada nesse link.
– Homenagem póstuma: os discursos proferidos por ocasião das solenidades de homenagem póstuma aos ministros Antonio Neder, Evandro Lins e Silva e Oscar Corrêa estão reunidos em publicações divulgadas nesse espaço.
– Memória jurisprudencial: nesse link são disponibilizadas cinco obras da Coleção Memória Jurisprudencial, uma série de livros com a análise da jurisprudência mais relevante produzida por ministros do STF. Os volumes são dedicados aos ministros Aliomar Baleeiro, Castro Nunes, Orozimbo Nonato, Pedro Lessa e Victor Nunes. Eles foram produzidos a partir de levantamento realizado pela Secretaria de Documentação do Tribunal, com a análise de acadêmicos em Direito convidados para concretizar o estudo. Cada livro possui um apêndice com acórdãos das decisões desses ministros.
– Posse presidencial: aqui, fotos e a íntegra das solenidades de posse na Presidência do Supremo dos ministros Nelson Jobim e Ellen Gracie estão disponíveis ao público.
Dados mais recentes sobre discursos do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, tanto na abertura do Ano Judiciário quanto na posse presidencial podem ser acessados no link “Artigos e Discursos”, disponível no ícone “imprensa” da página de Internet do Tribunal.
RR/AM