Os 100 primeiros dias da Gestão 2023/2025 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram marcados por medidas para incrementar a produtividade. Entre as ações estão a criação de novos cargos e convocação de servidores, além de projetos voltados à melhoria da qualidade de vida dos colaboradores, que influenciam no avanço da prestação dos serviços ao cidadão, como o programa “Vida Equilíbrio”.

As principais iniciativas foram apresentadas nesta sexta-feira (12/05), durante reunião com o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, o vice-presidente, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Edna Martins, e demais integrantes da administração do Poder Judiciário estadual.

“Avançamos bastante nesses 100 primeiros dias de Gestão. Os resultados são muito bons. Isso nos motiva a continuarmos melhorando. Temos uma equipe comprometida em dar o seu melhor para corresponder ao que o cidadão cearense espera de nós. Uma Justiça célere, moderna e inclusiva”, afirmou o presidente do TJCE.

Uma das ações foi incrementar a força de trabalho, possível após a Assembleia Legislativa do Ceará aprovar projeto de lei oriundo de mensagem do Poder Judiciário estadual. Entre as mudanças, houve a transformação de 44 cargos de provimento efetivo de nível fundamental e médio, que se encontravam vagos, em 46 cargos de técnico judiciário, de nível médio, destinados a preenchimento por meio de concurso público.

Também foram criados 270 cargos de provimento em comissão, sendo 50 para o 2º Grau de jurisdição, a serem lotados em gabinetes de desembargadores, e 220 para o 1º Grau, reforçando as equipes das unidades judiciárias. Desse modo, todas as varas da Capital e do Interior passaram a contar com dois assistentes (assistente de unidade judiciária e assistente de apoio judiciário), com exceção dos Juizados Especiais (atendidos pelos juízes leigos); Vara de Delitos de Organizações Criminosas e Vara de Custódia da Comarca de Fortaleza (que contam com estruturas funcionais específicas); e as comarcas agregadas ou em processo de agregação.

Houve ainda a criação da Diretoria Negocial do PJE, vinculada à Presidência, com transformação de cargos sem aumento de despesas, buscando reforçar o projeto de unificação do sistema judicial eletrônico.

PÚBLICO INTERNO
Pensando no público interno, foi retomado o programa “Presidente Responde”, canal direto de comunicação entre o desembargador Abelardo Benevides Moraes e os servidores do Poder Judiciário. Na primeira edição dessa nova temporada, o presidente falou sobre concurso, celeridade, teletrabalho e plantões.

Lançado no início deste mês, o programa “Vida em Equilíbrio” tem foco na saúde física e mental e na organização entre vida pessoal e profissional de servidores e magistrados. A iniciativa está alinhada ao Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará 2021-2030, que inclui valores como humanização, empatia e efetividade. Além disso, está de acordo com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável n° 3, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

PRODUTIVIDADE
Outro destaque é a atuação do Núcleo de Produtividade Remota (NPR), responsável pelo julgamento de 9.862 processos de 1º de fevereiro a 10 de maio, enquanto em 2022 foram registrados 6.970 julgamentos. Já o número de despachos e decisões passou de 10.781 para 10.980. Ao todo, 124 unidades foram atendidas pelo NPR. Nesse mesmo período, o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) confeccionou 64.530 expedientes de 62 unidades, crescimento superior a 50% em relação ao mesmo período de 2022.

A Assessoria de Precatórios apresentou cronograma de audiências de conciliação para agilizar o andamento de processos, com 120 sessões já agendadas para os dias 20 e 21 de junho e 20 e 21 de julho. Além disso, o setor registrou 2.650 requisições de precatórios nesses 100 dias, 952 a mais que no mesmo período de 2022.

FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA

A diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes Holanda, apresentou algumas das iniciativas desse período, especialmente relacionadas à infraestrutura do prédio, além de ações de humanização. A Central de Cumprimento de Mandados (Ceman) está entre as unidades contempladas. As melhorias estruturais e mudanças das rotinas de trabalho contribuíram para a redução em 49,38% da quantidade de mandados pendentes com mais de 60 dias, que passou de 6.758 em janeiro para 3.421 em abril.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza registrou um aumento do número de salas virtuais, que passou de 18, em 2022, para 31, em 2023, e da quantidade de conciliadores e mediadores, de 61 para 92 nesse mesmo período. Já o Núcleo de Psicologia e Serviço Judicial reduziu em 17,29% o tempo médio de atendimento e em 17,43% a quantidade de processos pendentes, que passou de 941 para 777.

Também participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência do TJCE, Marcelo Roseno, Ricardo Alexandre Costa e Alexandre Sá; a juíza Sirley Prudêncio, que está à frente da Secretaria Judiciária de 1º Grau; os superintendentes das Áreas Judiciária e Administrativa do Tribunal, Nilsiton Aragão e Sérgio Mendes de Oliveira Filho; além de secretários, assessores, diretores e servidores que integram a Gestão 2023/2025.