A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua visitou o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) nesta quarta-feira (15/03). O objetivo foi solicitar esforços para que os exames de DNA sejam retomados com urgência, pois as coletas e agendamentos haviam sido suspensas, em decorrência de defeito no equipamento utilizado.
A solicitação consta no Ofício n° 116/17, assinado pelo diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, e entregue por ele, durante a visita, à diretora do Lacen, Liana Perdigão Mello. Também participaram do encontro o juiz José Mauro Lima Feitosa, coordenador das Varas de Família da Capital, e o secretário executivo da Diretoria do Fórum, Wilton Bessa.
O juiz José Ricardo Vidal destacou, no documento, que “os exames têm grande relevância social e sua falta causa impacto direto e negativo no andamento dos processos das Varas de Família, máxime no que diz respeito às ações de investigação de paternidade, sem contar que a suspensão nega aos jurisdicionados um direito fundamental, o de saber sua origem biológica”.
O magistrado Mauro Feitosa reforçou que “são muitos os processos em curso de investigação ou de negatório de paternidade cujo desfecho está dependendo necessariamente da realização do exame pericial de DNA. Portanto, o anúncio da suspensão dos exames pelo Lacen [em ofício enviado às Varas de Família de Fortaleza no último dia 1º] foi motivo de muita preocupação”. Também lembrou que a maioria dos processos de investigação ou negação de paternidade tramitam sobre o benefício da justiça gratuita, sendo os exames de DNA dessas ações realizados pelo Lacen.
O juiz José Ricardo ressaltou ainda que a visita teve o intuito de “manter um canal aberto com o Lacen para construirmos uma solução adequada para contornar esse problema”. Assim, ele considerou a reunião proveitosa, pois recebeu a informação da diretora do Laboratório que, até o final deste mês, a Secretaria de Saúde do Estado e o Lacen encaminharão solução para a demanda. “Nós vamos ao secretário de saúde do Estado para demonstrar, também perante ele, nossa preocupação com relação a uma rápida solução para esse impasse.”
A diretora do Lacen também aprovou o encontro. “Toda visita é muito boa porque dá oportunidade de conhecer o serviço, de saber realmente o que está acontecendo e de ver que também temos o maior interesse em resolver o problema. Estou aberta a qualquer visita, qualquer questionamento que a Justiça possa fazer para tentarmos resolver a questão”, afirmou.