Com o objetivo de dar pleno êxito à Semana Nacional da Conciliação, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua reuniu, na manhã desta quinta-feira (21/10), representantes de planos de saúde, operadoras de telefonia e prestadoras de serviços públicos.
O objetivo do encontro foi colher sugestões e apresentar proposta de organização das audiências conciliatórias que acontecerão durante a Semana de Conciliação, que será realizada entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro próximos.
O diretor do Fórum, em exercício, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, e o juiz Carlos Henrique Oliveira, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), receberam os representantes dos departamentos jurídicos das empresas de telefonia Oi e Vivo, das operadoras de plano de saúde Unimed e Hapvida, e da Cagece e Coelce.
Na ocasião, o juiz Carlos Henrique Oliveira, designado pela Diretoria do Fórum para coordenar o trabalho de conciliação nos Juizados Especiais da Capital durante o movimento nacional, apresentou proposta de organização das audiências para facilitar a presença dos representantes jurídicos das empresas em todas as sessões marcadas e assim, consequentemente, contribuir para o entendimento entre as partes.
Para este ano, o magistrado apresentou um cronograma de audiências divididas por dia e por processos de uma mesma empresa. Como atualmente são 20 JECCs, só haverá audiências marcadas para uma mesma empresa em quatro unidades por dia. A justificativa da modificação é para evitar que uma mesma empresa tenha audiências em vários locais ao mesmo tempo e isso impeça a conciliação. A ideia foi aceita pelas instituições.
Os advogados foram orientados a enviar listagens dos processos que considerem mais propensos à conciliação para que sejam colocados como prioridade na pauta das sessões conciliatórias.
Outras reuniões com o Ministério Público, a Defensoria Pública e os escritórios de advogados envolvidos serão marcadas com o objetivo de receber sugestões. O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio destacou, na reunião, o compromisso do Poder Judiciário do Ceará com o movimento, deixando claro que o bom êxito depende da participação de todos os envolvidos.
Ele relembrou a parceria entre a Coelce e o Judiciário cearense que possibilita a conciliação entre as partes antes mesmo de o processo começar a tramitar. Informou que parceria no mesmo modelo está sendo estudada com a Unimed de Fortaleza.
“Nós queremos solucionar a questão antes mesmo que ela venha para o Judiciário. Essa é uma possibilidade. Caso não tenha êxito, o acesso a Justiça está totalmente garantido às partes”, assegurou.