O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, determinou que o Departamento de Administração da Comarca de Fortaleza informe regularmente, ao Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua, todas as mudanças referentes à exoneração ou desligamento, mudança de lotação, férias, licenças ou afastamentos de servidores, funcionários terceirizados (em relação ao SAJADM-CPA e excluídos serviços gerais) e estagiários. O objetivo é que seja providenciado o encerramento, a suspensão temporária ou a readequação do acesso do Sistema de Automação da Justiça – SAJADM – CPA e/ou SAJPG o mais rápido possível.
O encerramento do acesso ao sistema ocorrerá nos casos de exoneração, demissão, afastamento definitivo ou aposentadoria. A suspensão temporária será em ocasiões de férias, licenças e afastamentos por prazo determinado. Já a readequação ocorrerá quando houver mudança entre setores da mesma unidade administrativa. Para uma nova habilitação ou restabelecimento do acesso, o chefe imediato deverá solicitar via Catinet, onde constará uma breve justificativa, nome completo do usuário, e-mail institucional, número do RG e CPF, além da matrícula funcional e unidade de lotação.
A medida consta na Portaria nº 174/2017, publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (17/02). No documento, o diretor do Fórum considerou “a importância de reforçar a segurança das informações armazenadas nos mencionados sistemas, o que inclui manter atualizadas as vinculações de acesso, correspondendo devidamente o usuário ao seu local de lotação e função”.
Além disso se faz necessária a interação permanente e sistemática das áreas de lotação de pessoal e de informática, na medida em que a primeira é responsável pelo fluxo de movimentação de servidores e a segunda controla o acesso aos sistemas.