O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco José Martins Câmara, dará posse aos três novos conciliadores da Central de Conciliação de 1º Grau, na próxima terça (26/05), às 16 horas, na sala da Central. Durante a solenidade, serão nomeados o juiz de direito, Luiz Alves Leite, a defensora pública, Valdenize do Nascimento Marques, e o procurador de justiça, Tadeu Francisco Sobreira Sales, todos aposentados voluntários, indicados pelos órgãos de origem.
Os conciliadores trabalham com o propósito de solucionar conflitos, aproximando e orientando as partes na construção de um acordo fiel, moralmente aceito e justo, de acordo com o direito material relativo ao mérito da questão em discussão. Inicialmente, é feito esclarecimentos sobre o procedimento e todas as implicações legais referentes ao alcance do acordo. Em seguida, são identificados os pontos convergentes e divergentes da controvérsia, buscando conduzir às partes a uma conciliação satisfatória.
O juiz de direito, Luiz Alves Leite, acredita que o trabalho dos conciliadores é de relevante importância, pois proporciona a celeridade de processos. ?Assim, ajudamos a desafogar o grande número de acervo de ações que estão tramitando nas varas?, observa o juiz.
Para a defensora pública aposentada, Valdenize do Nascimento Marques, o principal papel do conciliador, além de agilizar os processos, é poder colaborar com a resolução de conflitos evitando o formalismo que impera na Justiça. ?É uma satisfação ver a solução dos litígios e o contentamento das partes em resolver suas questões judiciais. Assim, posso dar minha contribuição para a sociedade, ajudando os mais necessitados a solucionar suas demandas perante a justiça?, enfatiza Valdenize do Nascimento Marques.
Criado em 23 de março de 2007, através da Resolução nº 01/2007, o setor recebe processos oriundos das Varas Cíveis e de Família, que envolvam direitos patrimoniais disponíveis, tais como questões de vizinhança, reparação de danos, pensão alimentícia, entre outros. O serviço funciona com duas salas nas dependências do Fórum e o atendimento é realizado nos dias úteis, de 9 às 18 horas.
Atualmente, a Central é composta por oito conciliadores. São eles: os desembargadores José Edmar de Arruda Coelho e José Eduardo Machado de Almeida; os juízes Antônio Airton Pontes, Edmo Magalhães Carneiro, Francisca Sônia Costa, Raimundo de Souza Nogueira e Marcos Aurélio Rodrigues; e o promotor Eduardo César Alves Albuquerque.
Quem são os novos conciliadores:
Valdenize do Nascimento Marques
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1969). Em 1973 foi aprovada no Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Trabalho da 7ª Região. Em 1977 assumiu o cargo de procuradora do IAPAS. No ano 1979, passou a trabalhar como advogada de ofício. Em julho de 1982 foi nomeada como Defensora Pública, exercendo esse cargo até sua aposentadoria, no ano de 1998. Desde então, atua como advogada na áreas de Direito de Família e Direito do Consumidor, compondo o Escritório Trigueiro Advocacia. Atualmente é membro do Conselho de Administração da COOPERJURIS e foi eleita para o cargo de Presidente do Conselho Fiscal da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará para o biênio 2009/2010.
Luiz Alves Leite
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1973). Trabalhou como advogado de oficio entre os anos de 1980 e 1983. Magistrado desde 1984, passou pela Comarca de Monsenhor Tabosa. Após 3 anos, foi promovido para o cargo de juiz de 2ª Entrância, na comarca de Ipueiras. Em 1990, foi promovido para a 3ª Entrância, em Sobral. Como juiz eleitoral, passou pelas comarcas de Sobral, Ipueiras e Monsenhor Tabosa. Trabalhou, ainda, como juiz auxiliar das Comarcas de Crateús e Nova Russas. Durante a gestão do desembargador Francisco da Rocha Vitor, à frente da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e da Diretoria do Tribunal de Justiça, assumiu o cargo de assessor. No ano de 1993, o magistrado foi convidado para ser juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, em Fortaleza, onde passou 14 anos. Em 14 de maio de 2008, o juiz de direito recebeu sua aposentadoria compulsória.
Tadeu Francisco Sobreira Sales
Procurador de Justiça por antiguidade, em julho de 2008, aposentando-se após 49 anos, dez meses e treze dias. Respondeu pelas promotorias de Tamboril, Brejo Santo, Itapipoca, 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar, 11ª Vara Criminal, 18ª Promotoria Criminal e 8ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal. Atuou como membro do Colégio de Procuradores de Justiça.