O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (14/03), com os titulares da Varas Cíveis de Fortaleza para discutir as formas de realização das audiências previstas no artigo 334 do novo Código Processo Civil (CPC), que entrará em vigor no próximo dia 18.
Foi discutida ainda a possibilidade de criação de uma comissão com o coordenador das Varas Cíveis e outros três magistrados da área para implementação nas referidas unidades das novas normas relativas à conciliação e à mediação.
O encontro foi realizado no auditório Agenor Studart, no Fórum, e contou com a participação do coordenador das Varas Cíveis, juiz Antonio Teixeira de Sousa e da coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza, juíza Natália Almino Gondim, além dos juízes titulares das Varas Cíveis.
De acordo com o diretor do Fórum, ficou definido por intermédio da Portaria Nº 2.689/2015 do Tribunal de Justiça do Ceará, a criação de grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos para implantação de sistemática de funcionamento das mediações e conciliações pré-processuais e processuais, sendo que, as pré-processuais serão realizadas pelos Cejusc e as processuais ficarão a cargo das respectivas varas”.