A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua esteve reunida, nessa terça-feira (22/11), com membros da Defensoria Pública do Ceará. O objetivo foi buscar meios de distribuir processos, propostos pela Defensoria, que necessitam de maior celeridade. Entre as causas que demandam urgência estão as que envolvem saúde e idosos, incluindo as cartas precatórias vindas do Interior do Estado sobre esse temas.
Segundo o juiz distribuidor de Fortaleza, José Mauro Lima Feitosa, há um volume mensal de 12 mil ações que passam pelo Setor de Distribuição, o que demanda tempo para a devida aferição de critérios. “É feita uma triagem inicial para aferir se o direcionamento está correto e para evitar o acúmulo de ações, em juízos diversos, apesar de conexas ou continentes. Com a crescente demanda, isso pode acarretar demora na distribuição e, por consequência, na resposta jurisdicional. Ficou definida a adoção de medidas para minimizar os problemas”, explicou.
Além do magistrado, participaram da reunião, representando o Fórum, o juiz diretor José Maria dos Santos Sales; o secretário executivo Wilton Bessa; o assessor jurídico Luis Eliésio Silva; a diretora do Departamento Judiciário, Rejiane Cavalcante; e o diretor da Divisão de Distribuição, Henrique Herbster. Pela Defensoria Pública estavam as defensoras Elizabeth Chagas (secretária executiva), Ticiana Pinheiro (supervisora das Defensorias Públicas da Fazenda e de Execuções Fiscais) e Beatriz Fonteles (representando o Núcleo de Defesa da Saúde).