A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, que tem à frente o juiz José Maria dos Santos Sales, destacou, por meio de relatórios de gestão, as principais ações e projetos desenvolvidos nos anos de 2015 e 2016. “O objetivo foi evidenciar, com informações, dados e demonstrativos, as estratégias de atuação adotadas, as atividades desenvolvidas e os resultados atingidos no pela atual administração, sempre norteados pelo Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)”, ressaltou o magistrado.
Uma iniciativa fundamental foi a implantação das secretarias únicas especializadas da Fazenda Pública (que antes funcionavam apenas como um projeto-piloto), de Família e de Execuções Penais. O intuito foi promover a otimização e padronização dos procedimentos judiciais. “A ação visou dar maior celeridade, produtividade e efetividade à prestação jurisdicional”, lembrou o diretor. Com o modelo unificado, os magistrados contam apenas com seu gabinete e uma sala de apoio, destinada à sua equipe de assessoria, formada por um diretor de secretaria, um analista judiciário, outros dois servidores e dois estagiários.
Outro ponto destacado foi a viabilização da ampliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum, que possibilitou o agendamento de um maior número de sessões de conciliação e mediação das pautas diárias e aquelas realizadas em virtude de mutirões. Facilitou, ainda, a realização de ações como as Oficinas Pais e Filhos.
A Diretoria também tem buscado desenvolver uma cultura de gestão. Para tanto, continua desenvolvendo o Planejamento Estratégico Setorial do Fórum Clóvis Beviláqua, alinhado ao Plano Estratégico do TJCE. “O intuito é desenvolver um plano com estratégias setoriais, visando a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Fórum e o alcance das metas estabelecidas”, explicou o secretário Executivo da Diretoria do Fórum, Wilton Bessa, que conduz o desenvolvimento do trabalho, junto com o Núcleo de Apoio à Gestão.
Em tecnologia da informação, as mudanças significativas estão na conclusão da digitalização de processos das varas, prevista para este mês; apoio técnico na implantação do processo eletrônico em Maracanaú; implantação da intimação eletrônica do Ministério Público e da Defensoria Pública nas Varas da Fazenda e da Família e recebimento de procedimentos, por meio eletrônico, vindo das delegacias; além da implementação da Sistemática do Módulo de Mandados no Sistema de Automação da Justiça de Primeiro Grau (SAJPG) nas Varas de Fazenda, Família, Trânsito, Auditoria Militar, Falência, Registro Público, Sucessões e Júri.
OUTRAS AÇÕES
A Diretoria enumerou diversas outras ações relevantes, realizadas no biênio. Entre elas estão a criação da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia; melhorias das rotinas de emissão de certidões; melhorias da resolução dos chamados de alta complexidade no Setor de Informática; assistência, por meio do Cejusc, às Varas Cíveis para a realização de mutirões do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT); produtividade do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento,que chegou a zerar os processos de réus presos conclusos para sentença, além de reduzir outros índices; formalização da estrutura administrativa da Coordenadoria Integrada de Apoio à Área Criminal (CIAAC); reforma para adequação do acesso à Secção de Certidões; controle de acesso às Varas Criminais e atividades de responsabilidade social durante a “Semana da Justiça Pela Paz em Casa” e a “I Semana Estadual do Júri”.
Também foram importantes, entre outras iniciativas: a implantação das salas de audiência das Varas Cíveis; a climatização do restaurante público; a climatização do restaurante dos magistrados; a instalação de um novo elevador social; as ações de educação continuada no sistema SAJ; o atendimento psicossocial aos servidores; as medidas para aperfeiçoar os procedimentos de asseio e conservação do prédio e as visitas guiadas de estudantes ao Fórum.