O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, designou seis magistrados para auxiliar o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, durante a 11ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A ação ocorrerá de 20 a 24 de agosto deste ano, em todo o país.
Conforme a Portaria nº 598/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (23/07), os magistrados designados são José Maria dos Santos Sales, José Krentel Ferreira Filho, Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, Michel Pinheiro, Cláudio Augusto Marques de Sales e José Ronald Cavalcante Soares Júnior. Eles atuarão durante a mobilização sem prejuízo das atuais atribuições.
A medida atende a requerimento das juízas Rosa Mendonça e Teresa Germana Lopes de Azevedo, respectivamente, titular e auxiliar privativa do Juizado da Mulher da Capital. De acordo com a Portaria, já foram agendadas 109 audiências de instrução criminal para ocorrer no referido período.
Na solicitação, as magistradas ressaltam que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve o terceiro lugar, entre os demais TJs, em número de decisões proferidas, durante a 10ª edição da Semana, realizada de 5 a 9 de março último.
Segundo o documento, a designação dos juízes visa melhorar ainda mais essa classificação. Além disso, destacam a Meta 8, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata de “fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, até 31/12/2018”.
Fonte: FCB