26.05.2009
A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua ganha reforço nesta 3ª.feira (26/05) com a posse de três novos conciliadores. Durante a solenidade, às 16h:00, presidida pelo diretor do Fórum, Francisco José Martins Câmara, serão nomeados o juiz de direito Luiz Alves Leite, a defensora pública Valdenize do Nascimento Marques, e o procurador de Justiça Tadeu Francisco Sobreira Sales, todos aposentados voluntários, indicados pelos órgãos de origem.
Os conciliadores trabalham com o propósito de solucionar conflitos, aproximando e orientando as partes na construção de um acordo fiel, moralmente aceito e justo, de acordo com o Direito material relativo ao mérito da questão em discussão. Inicialmente, é feito esclarecimentos sobre o procedimento e todas as implicações legais referentes ao alcance do acordo. Em seguida, são identificados os pontos convergentes e divergentes da controvérsia, buscando conduzir às partes a uma conciliação satisfatória.
O juiz de Direito, Luiz Alves Leite, acredita que o trabalho dos conciliadores é de relevante importância, pois proporciona a celeridade de processos. “Assim, ajudamos a desafogar o grande número de acervo de ações que estão tramitando nas varas”, observa o juiz.
Para a defensora pública aposentada, Valdenize do Nascimento Marques, o principal papel do conciliador, além de agilizar os processos, é poder colaborar com a resolução de conflitos evitando o formalismo que impera na Justiça. “É uma satisfação ver a solução dos litígios e o contentamento das partes em resolver suas questões judiciais. Assim, posso dar minha contribuição para a sociedade, ajudando os mais necessitados a solucionar suas demandas perante a justiça”, enfatiza Valdenize do Nascimento Marques.
Criado em 23 de março de 2007, através da Resolução nº 01/2007, o setor recebe processos oriundos das Varas Cíveis e de Família, que envolvam direitos patrimoniais disponíveis, tais como questões de vizinhança, reparação de danos, pensão alimentícia, entre outros. O serviço funciona com duas salas nas dependências do Fórum e o atendimento é realizado nos dias úteis, de 9 às 18 horas.
Atualmente, a Central é composta por oito conciliadores. São eles: os desembargadores José Edmar de Arruda Coelho e José Eduardo Machado de Almeida; os juízes Antônio Airton Pontes, Edmo Magalhães Carneiro, Francisca Sônia Costa, Raimundo de Souza Nogueira e Marcos Aurélio Rodrigues; e o promotor Eduardo César Alves Albuquerque.