A diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, designou juízes para atuarem como coordenadores, supervisores e ouvidor-geral da Comarca de Fortaleza. Os nomes, indicados pela magistrada e apresentados na sua posse (04/02), foram aprovados pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na última quinta-feira (07/02). Eles atuarão sem prejuízo de suas atribuições originárias. A designação consta na Portaria nº.100/2019, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (11/02).
Gúcio Carvalho Coelho (titular da 8ª Vara de Família) foi designado ouvidor-geral. Os magistrados Flávio Vinicius Bastos Sousa (titular da 3ª Vara de Delitos do Tráfico de Drogas) e Silvia Soares de Sá Nóbrega (titular da 2ª Vara de Registros Públicos) foram designados para supervisionar a Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman) e a Distribuição respectivamente.
Marcelo Roseno de Oliveira (titular do 12º Juizado Especial Cível) passou a coordenar os 20 Juizados Especiais Cíveis, os quatro Criminais e os quatro da Fazenda Pública, além do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ana Kayrena da Silva Freitas (titular da 8ª Vara Cível) ficou à frente da coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
COORDENAÇÕES DAS VARAS – Quanto às varas, os magistrados, com as suas respectivas coordenações, são: Ana Cleyde Viana de Sousa (titular da 14ª Vara da Fazenda Pública) – coordenadora das 11 Varas de Fazenda Pública, das duas de Recuperação de Empresas e Falências, das seis de Execução Fiscal e das duas de Registros Públicos); Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães (titular da 1ª Vara Cível) – coordenador das 39 Varas Cíveis; Maria Martins Siriano (titular do 3º Juizado Auxiliar das Varas de Família, Sucessões e Infância e Juventude) – coordenadora das 18 Varas de Família e das cinco de Sucessões; e Mabel Viana Maciel (auxiliar da 3ª Vara da Infância e Juventude) – coordenadora das cinco Varas da Infância e da Juventude.
As varas que compõem a Área Criminal ficaram sob a coordenação de Solange Menezes de Holanda (titular da Vara de Crimes contra a Ordem Tributária). Assim passaram a ser coordenadas por ela as 18 Varas Criminais, as quatro de Delitos de Tráfico de Drogas, as três de Execuções Penais (e a Corregedoria dos Presídios), a do Juízo Militar, a de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, as cinco do Júri, a de Organizações Criminosas e a de Crimes contra a Ordem Tributária.
VIDEOCONFERÊNCIA – Em outra portaria (nº 101/2019), publicada nessa terça-feira (12/02), no Diário da Justiça, a diretora do Fórum estabeleceu que cabe ao juiz que coordena a Área Criminal gerenciar o sistema de videoconferência, destinado à realização de audiências a distância no âmbito das varas com competência criminal na Comarca de Fortaleza. A diretora considerou que o juiz com essa coordenação deve gerenciar as demandas, práticas e ações da respectiva área, como é o caso do sistema de videoconferência.
FONTE: FCB