O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, esteve reunido nesta quinta-feira (25/05), com procuradores do município de Fortaleza. O objetivo foi discutir a possibilidade de assinatura de termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Procuradoria Geral do Município (PGM), visando o aprimoramento do recolhimento da cobrança das custas processuais.
O juiz Eduardo Scorsafava, coordenador das Varas de Execuções Fiscais da Capital, afirmou que esta iniciativa beneficiará bastante o contribuinte. Em um único momento, ele conseguirá resolver duas pendências, no que diz respeito aos pagamentos do crédito tributário e dos custos do processo.
“Além disso, este termo possibilitará diminuição nos custos com a tramitação processual, ou seja, no momento em que o contribuinte pagar os valores diretamente na PGM, isso irá diminuir o custo do processo judicial, com uma economia de força de trabalho, pois servidores poderão ser deslocados parar a resolução de outros processos, agilizando assim a tramitação das demais causas e, ao mesmo tempo, diminuir o custo de expedição de comunicação com intimações. Sendo assim, são duas vertentes a serem trabalhadas: a comodidade ao contribuinte e a racionalização dos recursos públicos”, destacou o magistrado.
Também participaram da reunião o procurador Juraci Mourão, chefe da Procuradoria da Dívida Ativa (Prodat); a procuradora Valéria Moraes, chefe da Área Fiscal; o procurador-geral adjunto, Miguel Rocha Hisser; o secretário de Finanças do TJCE, Neto Cisne; membros da Diretoria do Fórum, além de servidores do Departamento de Informática.