O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, instituiu Grupo de Trabalho formado por magistrados para atuar no Mês Nacional do Júri, em novembro. A medida consta na Portaria nº 922/2017, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (23/10).
Os trabalhos serão coordenados pelo juiz Antônio Carlos Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri de Fortaleza, e contará com a participação dos magistrados Eli Gonçalves Júnior, Edson Feitosa dos Santos Filho, Daniela Lima da Rocha, Raimundo Lucena Neto, José Ronald Cavalcante Soares Júnior, Cláudio Augusto Marques de Sales e Michel Pinheiro. Também farão parte os juízes titulares e auxiliares das cinco Varas do Júri da Capital.
No documento, o juiz José Ricardo Vidal Patrocínio considerou o disposto na Portaria nº 69, de 11 de setembro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou o Mês Nacional do Júri como esforço concentrado de julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Também levou em conta a Portaria nº 1699/2017, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que em seu artigo 2º, determinou ao diretor do Fórum a instituição de Grupo de Trabalho para atuar em Fortaleza com a finalidade de otimizar a realização de sessões do Tribunal do Júri durante o Mês Nacional do Júri.
MÊS NACIONAL DO JÚRI
Durante todo o mês de novembro, os tribunais de Justiça participarão de uma mobilização nacional do sistema de Justiça brasileiro para julgar acusados de crimes dolosos contra a vida, ou seja, homicídios e tentativas de homicídio. A iniciativa é dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), parceria que une o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça.