O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Maria dos Santos Sales, destacou as principais ações realizadas no primeiro ano de sua gestão, inciada em fevereiro de 2015. “Nosso objetivo foi oferecer melhores condições de atendimento ao jurisdicionado. Prezamos pela transparência das ações e pela mais salutar convivência com magistrados, servidores, advogados, promotores de Justiça e defensores públicos, por meio do diálogo constante”, afirmou.
Visando melhor atendimento ao público e agilidade processual, foram criadas três Secretarias Judiciárias Únicas de Primeiro Grau, sendo duas para as Varas da Família e outra para as Varas de Execução Penal, além da efetivação do projeto-piloto, com a Secretaria Judiciária Única das Varas da Fazenda Pública.
As referidas secretarias realizam todos os expedientes necessários ao trâmite processual e o atendimento ao público, para que os juizes possam se concentrar na elaboração de despachos, decisões e sentenças. “Como os expedientes se tornaram mais ágeis, a intenção é implantar o modelo paulatinamente nas outras varas. Está prevista a implantação da Secretaria Única para as Varas do Júri”, adiantou.
Uma iniciativa de grande repercussão no ano passado foi a instalação da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza. O objetivo da unidade é fazer com que o autuado em flagrante delito seja levado à presença de um juiz no menor tempo possível, a fim de que o magistrado decida pela manutenção ou não da prisão, adotando medidas cautelares, se assim entender. No projeto, a Diretoria do Fórum providenciou a infraestrutura física e os profissionais necessários. “Hoje, a Vara conta com atuação diária de quatro juízes, realizando dez audiências cada, totalizando 40 por dia”, explicou.
Quanto ao uso da tecnologia para o trâmite processual, os destaques foram a implantação do sistema de intimação eletrônica do Ministério Público e da Defensoria Pública (em funcionamento nas Varas de Tráfico de Drogas, da Fazenda Publica e da Família) e do sistema de envio eletrônico dos autos de prisão em flagrante e inquéritos policiais das delegacias de Fortaleza para o Fórum (com exceção da Delegacia Antissequestro e da Delegacia da Criança e do Adolescente); além da digitalização de cerca de 70% do acervo processual do Fórum (trabalho que deverá ser concluído em 2016).
O magistrado ressaltou ainda a atuação do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza (GARC). Durante o ano, o Grupo conseguiu realizar 166.579 movimentações processuais, dentre as quais 30.229 foram baixas definitivas de processos.
Entre os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo, o diretor do Fórum destacou uma ação conjunta com as Varas de Execuções Fiscais que baixou, somente em dezembro de 2015, 13.065 processos, devido à remissão de dívidas, por parte do Município, de autos cujo valor da causa fosse inferior ou igual a R$ 400,00.
ADEQUAÇÕES FÍSICAS
Para melhor atender o público, foram feitas reformas no Fórum, como a conclusão do novo restaurante, em local mais acessível e ambientes separados para lanches e refeições. Além disso, esse novo espaço e também o restaurante utilizado pelos magistrados foram climatizados.
Outra reforma foi a realizada na Seção de Certidões. “O acesso para obter certidões está mais fácil, posto que não há a necessidade de passar pelo setor de identificação, resultando em um ganho de tempo para aqueles que procuram esse serviço”, comparou.
Em 2015, também foram instaladas 11 salas de audiência fora das secretarias das varas. “As salas proporcionam um ambiente exclusivo para as audiências, evitando, assim, interrupções e interferências que possam prejudicar o andamento dos trabalhos”, observou.
Ainda foi instalada uma sala específica para o plantão criminal, desvinculando-o do plantão cível, atendendo a uma atinga demanda dos magistrados. Segundo o diretor do Fórum, “com a nova sala, o movimento das pessoas fica dividido, facilitando o trabalho dos juízes e promotores plantonistas. A localização dessa sala, próximo às salas de audiências da área Criminal, resulta na agilização dos deslocamentos, do juiz e do servidor, que se fizerem necessários”.
Outras providencias foram tomadas como, por exemplo, a instalação de equipamentos individuais de ar condicionado (tipo split) em unidades com deficiência de climatização e o conserto do elevador central (enquanto não é concluído o processo licitatório em andamento para aquisição de um novo).
No que diz respeito aos serviços de manutenção, o juiz ressaltou a realização de mutirões de limpeza do prédio (incluindo fachadas, janeleiros e área externa); a renovação do fardamento dos auxiliares de serviços gerais e a substituição de produtos de limpeza e higienização por similares mais eficazes.