O diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, esteve reunido, nesta quinta-feira (18/07), com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do encontro, realizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi apresentar o “Programa Justiça Presente”, que desenvolve projetos na área de execução penal, visando parcerias com a Esmec.
O diretor da Escola explicou que já existem cursos programados para o segundo semestre com as temáticas propostas. “Vamos promover três cursos de formação continuada que tratam dos temas relacionados ao ‘Programa Justiça Presente’, do CNJ. Teremos capacitações sobre audiência de custódia, em setembro; prisão em flagrante e liberdade provisória, em outubro; e plantão judiciário, em novembro.” Ainda segundo o magistrado, em novembro, o curso sobre custódia será ofertado no Polo da Escola em Sobral, na Região Norte.
A coordenadora estadual do programa, Nadja Bortolotti, ressaltou a importância da afinidade temática e espera que novas capacitações sejam planejadas em conjunto, abordando inclusive monitoração eletrônica e alternativas penais. “Saímos da reunião bastantes satisfeitos com a possibilidade de, em parceria com a Esmec, realizar ações de formação no âmbito do ‘Programa Justiça Presente’ no Ceará”, destacou.
DEMAIS PARTICIPANTES
Também participaram do encontro os desembargadores Marlúcia Bezerra de Araújo, supervisora do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional (Masp), e Henrique Jorge Holanda Silveira, gestor de Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), que em março deste ano já havia recebido a equipe do CNJ.
A reunião contou ainda com a presença dos juízes Alexandre Sá, auxiliar da Presidência do TJCE, e Adriana da Cruz Dantas, titular da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, além do consultor estadual em Audiência de Custódia do “Justiça Presente”, Acácio Sousa.
O PROGRAMA
O “Justiça Presente” é uma parceria inédita do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que coloca o Judiciário como protagonista no enfrentamento da crise do sistema penal. Também é resultado do engajamento do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Entre os principais diferenciais da iniciativa estão: preocupação com todo o ciclo penal, consolidação de experiências anteriores exitosas do CNJ e ações adequadas à realidade de cada estado, construídas junto às autoridades locais para garantir efetividade e sustentabilidade das soluções. O protagonismo do Judiciário é incentivado na mesma proporção da construção de redes envolvendo as demais instituições envolvidas e sociedade.