A Vara Única da Infância e Juventude de Sobral promoveu diálogos sobre o funcionamento e as perspectivas do Sistema Socioeducativo. Durante o evento, que ocorreu nos dias 4 e 5 de agosto, foram realizadas a apresentação do Programa Fazendo Justiça-Eixo 2 do CNJ, visitas aos centros socioeducativos, rodas de conversa e apresentados programas municipais voltados aos adolescentes em conflito com a lei.

“Esses dois dias estão entre os mais instigantes da minha carreira como juíza, porque conseguimos engajar Ministério Público, Defensoria Pública, o Poder Executivo Municipal e as Faculdades na discussão da temática, com o objetivo de possibilitar novas perspectivas de vida e sonhos aos adolescentes em conflito com a lei”, destacou a titular da Vara da Infância e Juventude de Sobral, Kathleen Nicola Kilian.

O “Diálogos sobre o Sistema Socioeducativo” envolveu as Secretarias de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e de Segurança Cidadã de Sobral, além da Coordenação Estadual do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD).

PROGRAMAÇÃO

Na quinta-feira, primeiro dia de evento, houve visita ao Centro Socioeducativo Doutor Zequinha Parente, responsável pela recepção de adolescentes apreendidos em flagrante de ato infracional e internação provisória. Na ocasião, a coordenadora Estadual do Fazendo Justiça, Nadja Bortolotti, apresentou as ações do Eixo 2 do Programa.

Também ocorreu roda de conversa, intercâmbio de experiências e sugestões sobre o Sistema Socioeducativo. Estiveram presentes, além da magistrada, a promotora de Justiça Marina Romagna Marcelino, o defensor público Rafael Teixeira, diretores dos Centros Socioeducativos de Sobral, assistentes sociais e representantes de universidades.

Os participantes discutiram possibilidades de implementação de Justiça Restaurativa Infantojuvenil e de um Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) em Sobral, bem como a criação de uma Delegacia Especializada em Infância e Juventude em Sobral, além da realização de audiências concentradas. Encontros para adequação do sistema educacional no cumprimento de medida socioeducativa e programas de extensão em universidades na temática socioeducativa foram outros pontos abordados. Ao final do dia, houve visita ao Centro Socioeducativo de Sobral (CSS).

Já na sexta-feira (05/08), o Centro Universitário Inta (Uninta) sediou a programação. A juíza Kathleen Nicola Kilian e Nadja Bortolotti mediaram as atividades. Houve apresentação da execução das medidas socioeducativas de meio aberto pelo Creas, do Programa Pós-medida, voltado ao acompanhamento dos adolescentes que já saíram no Centro Socioeducativo, e das iniciativas Programa Virando o Jogo e Jovem Guarda. O evento contou com a participação da secretária de Segurança Cidadã do Município de Sobral, Emanuela Leite.