19.05.11
Fortaleza
Dez mandados de prisão por estupro de criança ou adolescente foram cumpridos ontem. A ação é a primeira de cooperação contundente e continuada entre SSPDS e Dceca
Dez mandados de prisão por abuso sexual contra crianças e adolescentes foram cumpridos pela madrugada de ontem, na Capital. A Operação, comandada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), envolveu 40 policiais civis e militares.
As equipes agiram concomitantes, em nove bairros fortalezenses, a partir das 5h30min. Conforme a Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol) da Secretaria, as apurações estavam prontas havia cerca de um mês, mas à espera pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado todo dia 18 de maio, para atribuir maior visibilidade ao fato e à data.
?Este é um dia emblemático, por isso agimos hoje (ontem). Os dez mandados cumpridos dão início à ação continuada da Secretaria em auxílio à Dceca (Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente)?, garantiu o coordenador da Copol, delegado Andrade Junior.
Conforme o delegado, o modus operandi de ontem deve ser mantido, inclusive com o elemento surpresa em favor da Polícia. ?A ação foi baseada em levantamento prévio, e outros mandados estão passando pelo mesmo tipo de estudo para também serem cumpridos?, complementa Andrade.
De acordo com a Dceca, as prisões realizadas ontem resultam de condenações datadas desde 2006 até 2010. Por esse motivo, quatro dos dez homens presos respondem por atentado violento ao pudor. O crime deixou de existir em agosto de 2009, quando o artigo 214 do Código Penal Brasileiro foi revogado.
Desde então, é considerado estupro ?constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso? (trecho do Código Penal Brasileiro). Quando o constrangido é menor de 14 anos, o crime passa a ser estupro de vulnerável, previsto pelo artigo 217-A do mesmo Código. Todos os presos ontem responderiam pelo 217-A, não fosse os mandados serem antigos.
Operação
A delegada da Dceca, Ivana Timbó, classifica a ação de ontem como exitosa. ?Todos os mandados previstos para serem cumpridos foram cumpridos. Os dez homens foram encaminhados à Delegacia de Capturas?, ressalta. E elogia: ?Quando coronel Bezerra (secretário de segurança do estado) assumiu a pasta, um assessor nos procurou para dar eficácia ao combate do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes. É uma diretriz e ajuda muito a agilizar nosso trabalho?.
Como
ENTENDA A NOTÍCIA
A pesquisa para execução dos dez mandados foi realizada pela Coordenadoria de Inteligência da SSPDS. A coordenação foi da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional. Os setores foram mobilizados em auxílio da Dceca.
SAIBA MAIS
Os presos na ação conjunta são (iniciais):
M. O.M, acusado de atentado violento ao pudor, no bairro Vila Velha.
A. D.G. S, acusado de estupro, no bairro Montese.
S. R. B, estupro, no bairro Jardim Guanabara.
M. A. G. P, indiciado por atentado violento ao pudor, no bairro Dias Macedo.
V. P. P. F, acusado por atentado violento ao pudor, na Praia do Futuro.
F. S. B. P, responde acusação de estupro, no bairro Montese.
L. R. C. J, indiciado por atentado violento ao pudor, no bairro Nova Assunção.
R. N. N, responde a acusação de estupro, na Barra do Ceará.
F. H. C. S, estupro, em Maracanaú.
J. M. B, indiciado por estupro, no bairro Joaquim Távora.
O POVO opta por não divulgar os nomes dos acusados para preservar a identidades de familiares deles
Janaína Brás
janainabras@opovo.com.br