Mais de duas mil pessoas já compareceram ao Fórum Clóvis Beviláqua para participar da Semana de Conciliação Fiscal, que teve início na última segunda-feira (24/07) e segue até amanhã. Promovido pelo Judiciário estadual e Procuradoria Geral do Estado, o evento está oferecendo descontos para que contribuintes quitem débitos relativos a Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD) e multas do Departamento Estadual do Trânsito (Detran).
Esse foi o caso do comerciante Francisco Duarte, que conseguiu reduzir uma dívida de R$ 5.000,00, referente ao IPVA dos veículos de sua empresa, para R$ 2.500,00. “Eu estava com esses carros parados por causa desse débito. Consegui resolver com um desconto muito bom e ainda vou poder parcelar em 12 vezes. É uma oportunidade que você não acha em outro lugar”, comemorou.
A comerciante Maria Oriene Oliveira também aproveitou a Semana de Conciliação para quitar uma multa de trânsito que estava em atraso. Ela ficou sabendo do evento por meio do noticiário e conseguiu um horário durante a tarde para comparecer ao Fórum e regularizar a situação. “Valeu a pena, porque consegui reduzir em R$ 213,00 a dívida, foi muito positivo”, afirmou.
Os interessados em participar da Semana de Conciliação Fiscal devem comparecer ao Fórum até esta sexta-feira (28/07), de 8 às 18h. Estão sendo negociadas dívidas que se enquadram no Programa de Recuperação Fiscal (Refis), sendo anteriores a 31 de dezembro de 2015, no caso das multas de Detran, e anteriores a 31 de dezembro de 2016 para os demais tributos. Está sendo oferecida redução de até 95% sobre juros e multas para quitação integral e opções de parcelamento também com descontos.