O desempenho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no relatório “Justiça em Números”, divulgado dia 4 de setembro, é destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana. O entrevistado é o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Sérgio Mendes.
O secretário explica que o TJCE alcançou o primeiro lugar em conciliação no Brasil entre os tribunais estaduais. Foram obtidos 62.601 acordos do total de 250.682 sentenças. Segundo ele, o bom desempenho está relacionado às ações de incentivo à resolução consensual de conflitos, previstas no Plano Estratégico (2015-2020) do Judiciário cearense.
Sérgio Mendes ainda fala sobre os índices de produtividade e destaca as medidas adotadas para dar mais celeridade ao julgamento de processos, como aumento da força de trabalho no 1º Grau, formado por Varas, Juizados e Turmas Recursais, e a ampliação da virtualização para comarcas do Interior.
O titular da Seplag também ressalta que o TJCE conseguiu reduzir as despesas de 2016 com relação a 2015. Entre as medidas adotadas estão o controle sistemático de gastos de pessoal e a revisão e redução de contratos de despesa e manutenção.
Além da entrevista, o programa desta semana traz reportagem sobre os resultados da primeira etapa do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp). Durante cinco meses, 24 varas de Fortaleza e três Câmaras Criminais do TJCE julgaram 636 processos de réus presos que respondem a várias ações.
Tem ainda matéria sobre o VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública sobre Infância e Juventude. O encontro ocorreu nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, na sede do Judiciário cearense, e possibilitou troca de experiências e aperfeiçoamento das iniciativas voltadas às crianças e aos adolescentes.
Outro destaque é a capacitação para candidatos à função de juiz leigo, que vão atuar nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública. O curso, com carga horária de 40 horas/aula, teve início no último dia 1º na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e vai até 29 de setembro.
Você também vai ver como foi a palestra do norte-americano Rendell Lee Wilkinson, juiz aposentado da Corte Superior da Califórnia. Magistrados e profissionais do Direito que atuam na área de conciliação e mediação participaram do evento, realizado na Esmec.
A entrega dos certificados dos 58 juízes que concluíram o V Curso de Formação Inicial de Magistrados é mais um assunto do programa. A solenidade ocorreu na Escola Superior da Magistratura e foi marcada pelo lançamento de mais uma edição da Revista Themis, periódico científico da Esmec.
E o “Judiciário em Evidência” vai mostrar a exposição “Arquivo Nirez”, com fotos e objetos que compõem o acervo do jornalista Miguel Ângelo de Azevedo. Em cartaz até dia 31 de outubro na Esmec, a mostra é aberta ao público e pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O programa será exibido neste sábado (16/09), às 15h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; e segunda-feira (18/09), às 14h30, na TV Fortaleza, e às 20h, na TV O Povo.
CANAIS
TVC – canal 5 aberto
TV Assembleia – canal 31.1 digital e 30 analógico
TV O Povo – canal 48 aberto
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.