O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou os nomes dos magistrados que concorrerão a duas vagas de membros efetivos e a uma de suplente, na categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As vacâncias são decorrentes do término do biênio do mandato do desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, como presidente, e do biênio do mandato do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, como vice-presidente e corregedor.

A competência para eleger desembargadores, juízes estaduais e juristas (efetivos e suplentes) da Justiça eleitoral é do Pleno do TJCE. O Tribunal definirá a data da sessão em que ocorrerá as escolhas.

Conforme os Editais nº 30 e 31/2023, publicados no Diário da Justiça dessa segunda-feira (06/02), os inscritos são os desembargadores Francisco Gladyson Pontes e Raimundo Nonato Silva Santos (vagas de efetivos) e Emanuel Leite Albuquerque e Benedito Helder Afonso Ibiapina (vaga de suplente).

SAIBA MAIS

O TRE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores estaduais (presidente e vice-presidente, que acumula as funções de corregedor eleitoral) escolhidos pelo TJCE; dois juízes estaduais, também eleitos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e dois juristas (classe de advogados) escolhidos pelo TJ. Tem ainda a atuação de um procurador regional eleitoral.

Atualmente, o presidente é o desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto e o vice-presidente e corregedor é o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. Eles têm como suplentes os desembargadores Francisco Gladyson Pontes e Emanuel Leite Albuquerque, respectivamente.