Os desembargadores Antonio Abelardo Benevides Morais, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), e Maria Nailde Pinheiro Nogueira, vice-presidente e corregedora regional eleitoral, pediram afastamento temporário das funções no Judiciário estadual. A solicitação foi autorizada, nesta quinta-feira (14/07), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O afastamento terá início no dia 1º de agosto e é respaldado pela Lei das Eleições (nº 9504/1997). De acordo com o artigo 94, “os feitos eleitorais, no período entre o registro das candidaturas até cinco dias após a realização do segundo turno das eleições, terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos Juízes de todas as Justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança”. O texto diz ainda que “é defeso às autoridades mencionadas neste artigo deixar de cumprir qualquer prazo desta Lei, em razão do exercício das funções regulares”.
Este ano, o prazo de registro de candidaturas vai até 15 de agosto. No dia seguinte (16/08), será iniciada a propaganda eleitoral. Já as eleições estão marcadas para dia 2 de outubro, com 2º turno no dia 30 do referido mês.
Enquanto estiver afastado, o desembargador Abelardo Benevides, que é presidente da 3ª Câmara Cível do TJCE, será substituído pela juíza Marlúcia de Araújo Bezerra. As funções da desembargadora Nailde Pinheiro, que preside a 2ª Câmara Cível, serão assumidas pelo juiz Henrique Jorge Silveira Holanda.
PERFIS
A juíza Marlúcia Bezerra ingressou no Judiciário cearense em 1984, na Comarca de Tabuleiro do Norte. Também atuou em Aquiraz de 1987 a 1992, quando foi promovida para Fortaleza. Durante dezenove anos esteve à frente da 17ª Vara Criminal e, atualmente, é titular da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia.
O juiz Henrique Silveira ingressou na magistratura em 1993, na Comarca de Capistrano. Atuou em Santana do Acaraú, Pedra Branca e Santa Quitéria até ser promovido para Fortaleza. Está à frente da 2ª Vara do Júri desde 2003.