Desembargadores Nailde Pinheiro e Haroldo Máximo são os novos dirigentes do TRE-CE
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- 05-06-2017
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira tomou posse, na noite desta segunda-feira (05/06), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para o biênio 2017/2019. O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo assumiu a Vice-Presidência da instituição, acumulando também o cargo de corregedor regional eleitoral. O evento ocorreu no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba, e foi conduzido pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides, chefe da Corte Eleitoral durante os últimos dois anos.
Ao assumir o cargo, a desembargadora Nailde Pinheiro destacou as prioridades de sua gestão, entre elas: modernizar o parque tecnológico da Justiça Eleitoral do Ceará por meio da aquisição de ferramentas de multiplicação do acesso à internet; efetivar o remanejamento de zonas eleitorais do Estado; avançar na realização do recadastramento biométrico do eleitor; promover o aperfeiçoamento da gestão por competências, de forma a mapear e aproveitar as qualidades técnicas dos servidores; estimular as ações relativas ao programa de educação política do cidadão, através de ações voltadas aos jovens eleitores, e dar continuidade à implementação do Processo Judicial Eletrônico, que uniformizará o acesso à Justiça eleitoral no Ceará.
Também ressaltou que assume a Presidência do Tribunal Eleitoral diante “dos desafios impostos por uma gestão que margeará toda uma restruturação financeira e fiscal de nosso País”.
Sobre o momento político da atualidade, Nailde Pinheiro lembrou que “devemos ser otimistas e acreditarmos no trabalho firme de nossas instituições e, acima de tudo, creditar ao eleitor a responsabilidade no rumo do nosso país”.
A desembargadora agradeceu à família e ao Cartório Miranda Bezerra, onde começou a sua vida profissional. Também agradeceu aos colegas que compõem a Corte Eleitoral, ao presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes e ao vice-presidente que assume ao seu lado, Haroldo Correia, e disse que “assumo, portanto, o compromisso de continuar tais projetos e avançar nas conquistas e modernização da Justiça Eleitoral do Ceará, mantendo o legado de excelência e confiança, tão duramente conquistados por este ramo do Judiciário Federal”.
REALIZAÇÕES
Ao se despedir da Presidência do Tribunal Eleitoral, o desembargador Abelardo Benevides citou as ações promovidas durante sua gestão. Entre as medidas elencadas está o aumento de postos de atendimento eleitoral, de dois para oito, sem ônus para os cofres públicos; a conquista do selo ouro do Conselho Nacional de Justiça, pela primeira vez na história do TRE do Ceará; a redução de gastos da última eleição, que foi inferior aos anos anteriores; a conclusão da primeira etapa da construção da nova sede do Tribunal; e o avanço do cadastramento biométrico.
O magistrado conclamou a sociedade a fazer uma refundação do sistema político nacional, com o aumento da participação popular. “Temos que ter coragem de fazer”, reconheceu, ao enaltecer a importância do voto. “Precisamos escolher os melhores, os mais capazes”.
O juiz Mauro Liberato, membro do TRE-CE, deu as boas-vindas aos novos integrantes e os classificou como “exemplos de magistrados íntegros e comprometidos com a causa da Justiça”. Destacou ainda a “trajetória de retidão e dignidade” dos desembargadores recém-empossados. Por último, fez menção ao desembargador Abelardo Benevides, salientando sua “competência e honestidade, que tudo fez, e muito bem, pela afirmação do Poder Judiciário, deixando importante legado”.
A mesa da solenidade foi composta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Gladyson Pontes; procurador regional eleitoral do Ceará, Marcelo Mesquita Monte; governador Camilo Santana; prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; procurador-geral da Justiça, Plácido Rios; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Marcelo Mota; desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, Maria Girão; e desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Leonardo Carvalho.
PERFIS
MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA – Foi vice-presidente e corregedora do TRE-CE (biênio 2015-2017), e é atualmente presidente da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), além de ser também supervisora do Comitê Estratégico do Poder Judiciário. É formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Direito Processual Civil pela mesma universidade. Ingressou na magistratura por meio de concurso público, assumindo em 1986 a Comarca de Marco. Em 1992 foi promovida para Fortaleza, trabalhando na 11ª Vara Criminal, 1ª Vara de Delitos de Tráfico e 20ª Vara de Família e Sucessões, entre outras. Exerceu ainda as funções de juíza eleitoral por várias vezes. Desde 2009 é desembargadora do Tribunal. É autora do livro “O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro”. Nasceu no município de Aurora, em 5 de junho de 1957.
HAROLDO MÁXIMO – Presidente da 2ª Câmara Criminal do TJCE e foi 1º Suplente da Corregedoria e da Vice-Presidência do TRE Ceará. É professor titular da Universidade Regional do Cariri (URCA), à disposição da Universidade Estadual do Ceará (Uece). É formado em Direito pela UFC e em Administração pela Uece. Foi aprovado em concurso para o cargo de juiz em janeiro de 1981, sendo a primeira Comarca Jardim. Posteriormente foi promovido para Fortaleza, onde trabalhou na 2ª Vara de Execuções Criminais; Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus; Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza, entre outras. Foi coordenador-geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec); diretor da Associação Cearense de Magistrados (ACM) por quatro anos; e primeiro presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça. Nasceu em 5 de novembro de 1949, em Farias Brito.