A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Tiago Menezes Vasconcelos, acusado de tráfico de drogas na comunidade do “Oitão Preto”, no Centro de Fortaleza. O processo teve como relator o desembargador Francisco Gomes de Moura.
Consta nos autos que, em novembro de 2015, policias militares viram o acusado dirigindo motocicleta em alta velocidade quando passavam na referida comunidade. Os agentes decidiram abordá-lo e perceberam quando ele jogou uma embalagem contendo drogas. Após verificarem o conteúdo encontraram 43g de cocaína (vinte e um papelotes) e 16g de crack (23 trouxinhas).
Além disso, apreenderam um aparelho celular, três tubos plásticos vazios e R$ 35,00, que Tiago negou ser dele. Em depoimento, também disse não ser proprietário dos entorpecentes. Requerendo acompanhar o processo em liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0620655-43.2016.8.06.0000) no TJCE. Alegou ausência de motivação idônea na ordem de prisão preventiva.
Ao julgar o caso nessa terça-feira (10/05), a 2ª Câmara Criminal negou o pedido, acompanhando o voto do relator. “Fica evidente a impossibilidade de reconhecimento de qualquer ilegalidade na prisão do paciente [réu], devidamente fundamentada, não há como conceder extensão de benefício, devendo ele permanecer preso”, destacou o desembargador.