Os desembargadores José Tarcílio Souza da Silva e Francisco Barbosa Filho tomaram posse como membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), respectivamente, pelos critérios de eleição e de antiguidade. O ato ocorreu nesta quinta-feira (15/10), durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense.
O desembargador José Tarcílio, da 4ª Câmara Cível, foi eleito para integrar o Órgão Especial na sessão do Tribunal Pleno no último dia 8, em substituição ao desembargador Francisco Barbosa Filho. Nesta quinta, o magistrado participou de sua primeira sessão como integrante do colegiado. “A intenção é sempre colaborar com o Poder Judiciário. Assumo essa função com o compromisso de estar à disposição desta Corte”, disse.
Já o desembargador Barbosa Filho, presidente da 5ª Câmara Cível, que já integrava o colegiado como desembargador eleito, agora assumiu o cargo pelo critério de antiguidade, em decorrência da vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Francisco Sales Neto, ocorrida em 31 de agosto deste ano.
O Órgão Especial é composto por 19 integrantes, sendo dez desembargadores mais antigos da Corte e nove eleitos por votação secreta. Foi criado por meio do Assento Regimental nº 36/2011, publicado no Diário da Justiça de 13 de maio de 2011. Tem como objetivo dar maior celeridade ao cumprimento de algumas atribuições até então reservadas ao Pleno. As reuniões do Órgão são realizadas às quintas-feiras, a partir das 13h30.