O desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira e a desembargadora Maria Regina Oliveira Câmara ratificaram o compromisso de posse, nesta sexta-feira (28/06). A solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e foi transmitida pelo Canal do TJCE no Youtube. 

Os novos integrantes do 2º Grau foram conduzidos pelos desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha e Marcos William Leite de Oliveira, que são, respectivamente, o decano e o mais recente integrante do Tribunal.

Representando a Corte, o desembargador Mauro Ferreira Liberato deu as boas-vindas aos colegas. “Há muito em comum entre os empossandos. Ambos prezaram no curso de suas vidas profissionais pela qualidade da prestação jurisdicional que, com zelo e probidade, procuraram ministrar, sempre em tempo razoável; pelo tratamento urbano e cortês que, como lhes é da índole, dispensam às partes e aos demais atores do processo – membros do Ministério Público, aos advogados, defensores públicos e serventuários da Justiça. Todos os temos à conta dos juízes que julgam com a força do Direito, sem perder a humanidade e o senso de Justiça, como se espera, como são as expectativas da sociedade. O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará os recebe em júbilo e confiante”, salientou.

Ao assumir o cargo, o desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira disse estar muito feliz com a nova missão. “Desejo desempenhá-la com sabedoria, prudência e, sobretudo, com a desejada imparcialidade, sem esquecer que cada processo envolve seres humanos com histórias e sonhos”, declarou.

“É com profundo sentimento de responsabilidade que assumo como desembargadora. Afirmo que o juramento que acabei de fazer será cumprido com diligência e celeridade em prol da Justiça e do bem comum de todos os jurisdicionados”, garantiu a desembargadora Maria Regina Oliveira Câmara.

Além do presidente do TJCE e dos empossados, compuseram a mesa o procurador-geral do Estado, Rafael Machado; o deputado Fernando Hugo, representando a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece); a procuradora-geral do Município de Fortaleza, Valeria Lopes; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região, desembargador Durval César; a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, desembargadora Germana de Oliveira Morais; o vice-procurador-geral do Estado, Lucídio de Queiroz; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), Erinaldo Dantas; o defensor público Samuel de Araújo Marques. Presentes, ainda, desembargadores do TJCE, juízes e familiares, entre outras autoridades.

SAIBA MAIS
Os magistrados foram eleitos e empossados, no último dia 6 de junho, durante sessão do Pleno do TJCE, quando foi agendada a solenidade de ratificação da posse. Ambos iniciaram carreira no Poder Judiciário estadual no ano de 1993.

Pelo critério de merecimento, o desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira, que foi juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza e atuou no TJCE por quatro vezes como juiz convocado, assumiu a posição deixada pelo desembargador Francisco Darival Beserra Primo, que se aposentou em fevereiro deste ano.

Já a desembargadora Maria Regina Oliveira Câmara, que estava à frente da 1ª Vara de Família da Capital e vinha atuando como juíza convocada do Tribunal, ascendeu por antiguidade. Ela ocupa a vaga deixada pelo desembargador José Lopes de Araújo Filho, que encerrou suas atividades no Judiciário no último mês março.