A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá uma nova presidente. O nome da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva foi escolhido em votação unânime ocorrida durante o Pleno desta quinta-feira (14/07), no Palácio da Justiça.
A magistrada assumirá o cargo tão logo a decisão seja publicada no Diário da Justiça. A expectativa é de que isso aconteça até esta sexta-feira (15/07). Maria Iraneide sucederá a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, que presidiu a coordenadoria de fevereiro de 2015 até abril último.
Conforme a Resolução nº 128/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cabe à Coordenadoria, dentre outras atribuições, “elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área do combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres.”
No Ceará, a Semana Nacional pela Paz em Casa é promovida pelo colegiado. A mobilização visa julgar o máximo possível de casos de violência doméstica e familiar. Quatro edições aconteceram desde o ano passado, sendo três em 2015 e uma em 2016.
Outro marco da Coordenadoria do TJCE foi disponibilizar para consulta pública os autos do processo que originaram a Lei Maria da Penha. A abertura do caso ocorreu no dia 8 de março, em meio às comemorações do Dia Internacional da Mulher. Em agosto próximo, a Norma completa dez anos de vigência.
PERFIL
Maria Iraneide Moura Silva nasceu em Meruoca, município da Região Norte do Ceará. É graduada em Direito e especialista em Direito Processual Civil. Tornou-se desembargadora em 11 de julho de 2011. Foi juíza titular de diversas comarcas do Interior e em Fortaleza atuou em Juizados Cíveis e Criminais. Integrou e presidiu a 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira e chegou a presidir o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) em substituição ao então presidente, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. No âmbito do TJCE, Maria Iraneide já foi coordenadora da Meta Estratégica Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e é membro da 2ª Câmara Cível e do Órgão Especial.