O Judiciário estadual funciona, em regime de plantão, neste fim de semana e nesta segunda-feira (25/03), feriado estadual em homenagem à Data Magna (Abolição da Escravatura no Estado). A finalidade é garantir atendimento para os casos considerados urgentes na Capital e no Interior.
Em Fortaleza, o serviço será disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), das 12h às 18h, tendo à frente os desembargadores Lígia Andrade de Alencar Magalhães (sábado – 23/03), Paulo Airton Albuquerque Filho (domingo – 24) e Maria Edna Martins (segunda – 25). O plantão do 2º Grau (Tribunal) ocorrerá de forma eletrônica, por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software de tramitação de processos por meio virtual.
Ainda na Capital, funcionarão a 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Fiscal, 16ª e 18ª Varas Criminais, além da 1ª Vara do Júri, todas do Fórum Clóvis Beviláqua (plantão do 1º Grau). Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos no âmbito da área da Infância e da Juventude serão analisados pelas unidades plantonistas. O peticionamento também é eletrônico.
Já no Interior, o atendimento ocorrerá, das 8h às 14h, nas Comarcas de Juazeiro do Norte (1ª Vara de Família e Sucessões e 2ª Vara Cível), Crato (1ª Vara Cível e 1ª Vara Criminal), Iguatu (2ª e 3ª Varas), Barro (Vara Única), Brejo Santo (1ª Vara), Icó (Vara Única e Juizado), Quixadá (Juizado), Quixeramobim (1ª Vara), Mulungu (Vara Única), Pacoti (Vara Única), Morada Nova (1ª e 2ª Varas), Cascavel (1ª e 2ª Varas), Pacatuba (1ª Vara e 2ª Varas), Itaitinga (2ª Vara), Ocara (Vara Única), Caucaia (2ª Vara Cível e 2ª Vara Criminal), Santana do Acaraú (Vara Única), Trairi (Vara Única), Sobral (1ª Vara Criminal e 1ª Vara de Família e Sucessões), Granja (2ª Vara), Itatira (Vara Única), Tianguá (1ª e 2ª Varas), Croatá (Vara Única), Graça (Vara Única), Quiterianópolis (Vara Única), Tamboril (Vara Única), Mombaça (2ª Vara), Novo Oriente (Vara Única), Caridade (Vara Única) e Canindé (1ª Vara). O plantão do 1º Grau no Interior ocorre de forma física.