Dois desembargadores e oito juízes garantirão, neste fim de semana, a prestação jurisdicional à população de Fortaleza, através dos Plantões Judiciários.
No sábado (05/12), o atendimento será feito pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo e no domingo (06/12), quem atende é o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, na sede do Palácio da Justiça, no Cambeba, de 12h às 18 horas.
No Fórum Clóvis Beviláqua, bairro Edson Queiroz, oito juízes participarão do plantão para atender as partes e advogados. São quatro juízes de varas criminais e igual número de magistrados de varas de família, na área cível. Os juízes plantonistas atenderão, de forma revezada, a partir das 6 horas de sábado (05/12) até às 6 horas de segunda-feira (07/12).
O atendimento, na área cível, será feito pelos juízes titulares da 9ª a 12ª Varas de Família. O juiz Geraldo Bizerra de Sousa, titular da 8ª Vara de Família, responderá pelo plantão de 6h às 18h do sábado, substituindo a magistrada Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares, titular da 9ª Vara, que está de férias.
A juíza Valeska Alves Alencar Rolim, titular da 10ª Vara de Família, será responsável pelo atendimento no horário de 18h do sábado às 6h do domingo.
A magistrada Adayde Monteiro Pimentel, responsável pela 11ª Vara de Família, atenderá de 6h às 18h de domingo, enquanto a magistrada Jane Ruth Maia de Queiroga, titular da 12ª Vara de Família, fará o atendimento a partir das 18 horas de domingo até 6h da segunda-feira.
Na área criminal, a prestação dos serviços judiciários será feita pelos juízes titulares da 10ª a 13ª Varas Criminais, que também funcionam nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua.
A juíza Cristiane Maria Pinto de Faria, titular da 10ª Vara Criminal, atenderá das das 6 às 18h do sábado. Das 18 horas de sábado, às 6h do domingo, o atendimento será feito pela titular da 11ª Vara, juíza Maria Zilma Barbosa Capibaribe.
No domingo, das 6h às 18h, o atendimento será realizado pela juíza titular da 12ª Vara, Maria Ilna Lima de Castro. Das 18h de domingo às 6h de segunda-feira, a juíza plantonista será Jacinta Inomar Franco Mota, titular da 13ª Vara Criminal de Fortaleza.
A Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece que os magistrados plantonistas podem receber apenas sete tipos de matérias: pedidos de habeas-corpus e mandados de segurança; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória.
Recebem, também, pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; medida cautelar, de natureza cíveis ou criminais, e medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001.
Serviço:
Plantão no 2º grau – Os desembargadores plantonistas atenderão na sede do Palácio da Justiça, 1º andar, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora (Cambeba), em Fortaleza, das 12 às 18 horas do sábado (05/12) e do domingo (06/12). Mais informações pelo telefone: (85) 3216.2607.
Plantão no 1º grau – No Fórum Clóvis Beviláqua, os plantonistas atenderão das 6h do sábado (05/12) até às 6h da manhã de segunda-feira (07/12). Mais informações pelo telefone: (85) 3488.7137.