05.12.09
Dois desembargadores e oito juízes garantirão, neste fim de semana, a prestação jurisdicional à população de Fortaleza, através dos Plantões Judiciários. No sábado (05/12), o atendimento será feito pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo e no domingo (06/12), quem atende é o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, na sede do Palácio da Justiça, no Cambeba, de 12h:00 às 18h:00.
No Fórum Clóvis Beviláqua, bairro Edson Queiroz, oito juízes participarão do plantão para atender as partes e advogados. São quatro juízes de varas criminais e igual número de magistrados de varas de família, na área cível.
Os juízes plantonistas atenderão, de forma revezada, a partir das 6 horas de sábado (05/12) até às 06h:00 de 2a. feira (07/12).
O atendimento, na área cível, será feito pelos juízes titulares da 9ª a 12ª Varas de Família. O juiz Geraldo Bizerra de Sousa, titular da 8ª Vara de Família, responderá pelo plantão de 06h:00 às 18h:00 do sábado, substituindo a magistrada Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares, titular da 9ª Vara, que está de férias. A juíza Valeska Alves Alencar Rolim, titular da 10ª Vara de Família, será responsável pelo atendimento no horário de 18h:00 do sábado às 06h:00 do domingo.
A magistrada Adayde Monteiro Pimentel, responsável pela 11ª Vara de Família, atenderá de 6h às 18h de domingo, enquanto a magistrada Jane Ruth Maia de Queiroga, titular da 12ª Vara de Família, fará o atendimento a partir das 18 h:00 de domingo até 06h:00 da 2a.feira.
Na área criminal, a prestação dos serviços judiciários será feita pelos juízes titulares da 10ª a 13ª Varas Criminais, que também funcionam nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua. A juíza Cristiane Maria Pinto de Faria, titular da 10ª Vara Criminal, atenderá das das 6 às 18h do sábado. Das 18h:00 de sábado, às 06h :00do domingo, o atendimento será feito pela titular da 11ª Vara, juíza Maria Zilma Barbosa Capibaribe.
No domingo, das 06h:00 às 18h:00, o atendimento será realizado pela juíza titular da 12ª Vara, Maria Ilna Lima de Castro. Das 18h de domingo às 06h:00 de 2a.feira, a juíza plantonista será Jacinta Inomar Franco Mota, titular da 13ª Vara Criminal de Fortaleza.
A Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece que os magistrados plantonistas podem receber apenas sete tipos de matérias: pedidos de habeas-corpus e mandados de segurança; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória.
Recebem, também, pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; medida cautelar, de natureza cíveis ou criminais, e medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001.
Serviço
Plantão no 2º grau – Os desembargadores plantonistas atenderão na sede do Palácio da Justiça, 1º andar, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora (Cambeba), em Fortaleza, das 12 às 18 horas do sábado (05/12) e do domingo (06/12). Mais informações pelo telefone: (85) 3216.2607.
Plantão no 1º grau – No Fórum Clóvis Beviláqua, os plantonistas atenderão das 6h do sábado (05/12) até às 6h da manhã de segunda-feira (07/12). Mais informações pelo telefone: (85) 3488.7137.
Fonte: TJ/Ceará