O Plantão Judiciário em Fortaleza, neste fim de semana, será feito por dois desembargadores integrantes do colegiado do Tribunal de Justiça do Estado e por oito juízes de Direito da Capital, de Varas Cíveis e Criminais, localizadas no Fórum Clóvis Beviláqua.
Os desembargadores plantonistas atenderão das 12 às 18 horas, ao lado da Secretaria Judiciária, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça desembarrador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no Cambeba.
Sábado (23/01), quem atende é o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, da 5ª Câmara Cível. Já no domingo (24/1), o atendimento aos jurisdicionados será feito pelo desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, da 1ª Câmara Criminal.
Plantão no Fórum
Nas varas instaladas no Fórum Clóvis Beviláqua, oito juízes de Entrância Final atenderão, alternadamente, aos jurisdicionados no intervalo das 6 horas de sábado às 6 horas da manhã de segunda-feira (25/01).
Na área criminal, os juízes plantonistas serão os titulares da 1ª e 2ª unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza, do Juízo Militar e da Vara de Execuções de Penas Alternativas e Habeas Corpus.
A magistrada Maria das Graças Almeida Quental, titular da Vara de Execução de Penas Alternativas, atenderá das 6 às 18 horas de sábado (23/01). A mesma juíza ficará responsável pelo atendimento no horário de 18 horas de sábado às 6 horas da manhã de domingo, atendendo no Juízo Militar. A magistrada responderá pelo juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da unidade, que está de férias.
No dia 24, das 6 às 18 horas, o juiz plantonista será Heráclito Vieira de Sousa Neto, titular da 1ª unidade do JECC, no bairro de Antônio Bezerra. O magistrado Carlos Henrique Garcia de Oliveira, da 2ª unidade do JEEC, na Maraponga, fará o atendimento no intervalo das 18 horas de domingo às 6 horas da manhã de segunda-feira (25/01).
Nas Varas Cíveis, o plantonista de sábado, das 6 às 18 horas, será o juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível. A partir das 18 horas de sábado às 6 horas da manhã de domingo, o plantão será de responsabilidade do juiz titular da 4ª Vara Cível, Onildo Antônio Pereira da Silva.
José Edmílson de Oliveira, juiz titular da 5ª Vara Cível, será plantonista no domingo (24/01), das 6 às 18 horas. Das 18 horas de domingo às 6 horas de segunda-feira (25/01), quem atende é o juiz titular da 6ª Vara Cível, Carlos Alberto Sá da Silveira.
Os Plantões Judiciários, de acordo com a Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se destinam, exclusivamente, à análise de medidas urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coautor autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista.
Os magistrados plantonistas podem receber, também, medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória.
Atendem, ainda, pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, e medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e nº 10.259, de 12 de julho de 2001.
Serviço 1:
Os desembargadores plantonistas atenderão na sede do Palácio da Justiça, desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no 1º andar, ao lado da Secretaria Judiciária, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, (Cambeba), das 12 às 18 horas dos dias 23 e 24/01. Fone/Fax: 3216.2607.
Serviço 2:
No Fórum Clóvis Beviláqua, à Avenida Floriano Benevides, nº 220, bairro Edson Queiroz, os plantonistas das áreas cíveis e criminais atenderão durante as 24 horas do dia, alternadamente, das 6 horas de sábado (23/01) às 6 horas da manhã de segunda-feira (25/01). Fone: 3488.7137.