Os desembargadores José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), e Francisco Sales Neto, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Ceará (Cejai), e o consultor jurídico do TJCE, Sílvio Braz Peixoto, serão homenageados pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região, com sede em Fortaleza.
Os três serão agraciados com a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho. A entrega da honraria ocorrerá às 17h desta sexta-feira (30/10), no edifício sede do TRT, na Aldeota. Os magistrados receberão homenagem no grau de ?grande oficial?, enquanto o consultor terá condecoração de ?oficial?.
O desembargador federal José Antônio Parante da Silva, presidente do TRT 7, presidirá o ato de entrega das medalhas aos homenageados. O desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do TJCE, confirmou que estará presente à solenidade.
A homenagem ao desembargador Arísio foi proposta pela desembargadora do TRT Dulcina de Holanda Palhano. A distinção ao desembargador Sales Neto partiu de proposição do desembargador do Trabalho Manoel Arízio Eduardo de Castro. Já a entrega da medalha a Sílvio Braz foi proposta pelo desembargador do TRT Antônio Carlos Chaves Antero.
Sobre a medalha
A entrega das medalhas da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, homenagem instituída em 19 de maio de 1993, é feita de dois em dois anos.
Os desembargadores do TRT indicam personalidades e instituições para serem agraciadas com as insígnias da Ordem pela contribuição dentro do Direito do Trabalho e pelos relevantes serviços prestados à Justiça do Trabalho no País.
Cada desembargador, que é membro nato da Ordem Alencarina no Grau Grã-Cruz, pode indicar até cinco pessoas ou instituições, com no máximo duas indicações para cada um dos seis graus: Grão-Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
Perfil dos homenageados
José Arísio Lopes da Costa
Natural de Mombaça, no Ceará, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1969. Ingressou na magistratura ao ser aprovado em concurso público para juiz de Direito dois anos depois. Passou por várias comarcas do Interior até ser promovido ao cargo de juiz auxiliar da Capital, em 1980. Ocupou a titularidade de outras unidades judiciárias de entrância especial e exerceu as funções de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Tomou posse como desembargador em 2000.
Arísio Lopes da Costa afirmou receber a homenagem com muita alegria e honra. ?É uma forma de reconhecimento, tem um significado muito importante na minha carreira. É uma homenagem que recebo com muita emoção, muita satisfação?, afirmou.
No ano passado, o desembargador foi condecorado com o Troféu Forças Vivas, premiação feita pela Procuradoria Geral de Justiça que rende tributo a operadores do Direito nas instâncias regional e nacional em razão de seus relevantes serviços prestados à sociedade.
Francisco Sales Neto
Nasceu em Catolé do Rocha, Paraíba. Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), iniciou a carreira como advogado na década de 1970. Em 1977, logrou êxito no concurso para promotor de Justiça. Exerceu as funções do Ministério Público até 1979, quando foi aprovado em concurso público para a magistratura. Chegou à Comarca de Fortaleza em 1991, depois de uma década atuando no interior do Estado.
Passou por diversas unidades judiciárias na entrância especial, atuando como juiz titular e auxiliar, prestando serviço, inclusive, à Corregedoria Geral da Justiça, à Presidência do TJCE, e à Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Foi membro da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais durante o período de 2003 a 2007, ano em que tomou posse como desembargador.
Sales Neto também disse receber a homenagem com emoção e alegria. ?Estou repartindo essa conquista com as pessoas que me ajudaram a ser o que eu sou: Deus, meu pai, meus filhos, meus professores, as pessoas que trabalharam comigo e aqueles que me cercam?. O presidente da Cejai lembrou que é muito ligado à Justiça do Trabalho, tendo advogado em causas trabalhistas de 1973 a 79, antes de ingressar na magistratura.
Sílvio Braz
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), turma de 1956, Sílvio Braz Peixoto da Silva, afirma: ?Foi com muito orgulho, verdadeiro prêmio à minha carreira como advogado trabalhista, que recebi a notícia de haver sido agraciado com a Comenda?.
Para o advogado, ?trata-se de homenagem realmente gratificante a quem lutou para que se realizasse a Justiça Social, trabalhista, em nosso Estado. Um gesto de reconhecimento dos meus intuitos éticos nas pelejas judiciais?.
Sílvio Braz é advogado trabalhista e constitucionalista, procurador federal aposentado e professor titular da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Além disso, foi professor, coordenador do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Ceará, em dois mandatos. Também exerceu o cargo de procurador geral do Estado no período de 1987 a 1991, e foi membro das comissões estaduais para a criação das universidades Estadual do Ceará (Uece), Vale do Acaraú (UVA) e Regional do Cariri (Urca).