Os desembargadores Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana tomaram posse, nesta sexta-feira (07/01), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade, que contou com a presença de amigos, familiares e autoridades, foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense.
?A chegada desses novos colegas vai alentar o nosso desejo de dar mais celeridade à Justiça estadual. Ambos trazem em seus currículos uma história de muito trabalho e dedicação. Portanto, é uma felicidade tê-los aqui?, afirmou o desembargador Ernani Barreira, que fez o discurso de saudação aos novos integrantes da Corte.
O desembargador Durval Aires, que falou em nome dele e de Adelineide Viana, agradeceu o apoio de juízes e servidores. ?Pelo menos uma palavra devo sublinhar: obrigado. Minha gratidão aos servidores com os quais tive a honra de trabalhar e aos colegas da carreira e travessia?.
Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana ingressaram no TJCE, respectivamente, pelos critérios de merecimento e antiguidade. Eles assumem nas vagas criadas pela Lei Estadual nº 14.407, de 15 de julho de 2009.
A procuradora geral de Justiça do Ceará, Socorro França, esteve presente à solenidade e destacou a competência dos novos desembargadores. ?Hoje o Tribunal recebe dois grandes juízes que têm uma vida longa na atividade forense do Estado. Duas pessoas probas, extremamente conhecidas e reconhecidas pela seriedade, trabalho e cultura?, afirmou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ? secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, também participou do evento. ?Esta é uma oportunidade ímpar para o Tribunal de Justiça refazer sua composição, aumentar o número de julgadores e expandir o acesso da população ao Poder Judiciário?, disse.
O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, frisou a importância das posses e ressaltou as ações que estão sendo postas em prática pelo TJCE. ?O Tribunal, nos últimos anos, tem tido progressos importantíssimos. Tivemos o processo de reestruturação do Judiciário, a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores e o processo de digitalização. Todas essas medidas vão fazer com que a Justiça do Ceará, em pouco tempo, seja uma das melhores do Brasil?.
Estiveram presentes ainda à solenidade o ex-governador do Ceará, Adauto Bezerra; o procurador geral do Município de Fortaleza, Martônio MontAlverne; o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Marcelo Roseno; a defensora pública geral do Estado, Francilene Gomes; o deputado estadual Welington Landim (PSB); o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena, entre outros.
DURVAL AIRES FILHO
Ingressou na magistratura no dia 1º de setembro de 1986, como juiz Substituto da Vara Única de Farias Brito. Atingiu a vitaliciedade em 10 de julho de 1989, sendo promovido posteriormente para as Comarcas de Aurora e Tianguá.
Passou a atuar em Fortaleza em 25 de agosto de 1994, como juiz da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Em seguida, assumiu a 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária. Desempenhou também a função de coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
Tem mestrado em Políticas Públicas e Sociedade e Especialização em Análise Ambiental pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). Possui ainda Especialização em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA).
É autor de várias obras, entre elas ?Corrida Eleitoral: Limites Atuais da Propaganda?, ?As 10 faces do Mandado de Segurança?, ?O Mandado de Segurança em Matéria Eleitoral? e ?O Trinquete da Coisa Julgada Relativa e Alguns Questionamentos em Matéria Tributada?.
FRANCISCA ADELINEIDE VIANA
Ingressou na magistratura no dia 21 de janeiro de 1981, em Guaraciaba do Norte. Desempenhou ainda atividades nas Comarcas de Milagres, Juazeiro do Norte, Brejo Santo, entre outras. Pelo critério de merecimento, foi promovida, em 27 de novembro de 1991, para a 2ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua.
Na Capital, Adelineide Viana compôs o colegiado das Turmas Recursais e respondeu pela 8ª, 1ª, 4ª, 15ª, 6ª, 3ª, 2ª, 10ª e 9ª Varas Criminais. Respondeu também pelo 3º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza e coordenou as Varas Criminais, de Tráfico, de Trânsito e do Júri. Tem curso de Especialização em Competência Criminal pela Esmec.