Os desembargadores Clécio Aguiar de Magalhães e Francisco Auricélio Pontes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), serão homenageados com o troféu ?Forças Vivas 2011?, concedido pelo Ministério Público (MP) estadual. A solenidade ocorrerá nesta quarta-feira (31/08), a partir das 19h30, durante abertura do XVIII Fórum de Ciência Penal, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza.
Outros operadores do Direito, como promotores e procuradores de Justiça, defensores públicos, juízes e conselheiros receberão o troféu. A entrega ficará sob o comando da procuradora geral de Justiça, Socorro França, e do procurador de Justiça, José Valdo Silva, coordenador do Fórum de Ciência Penal.
A honraria, conferida a personalidades das searas jurídicas regional e nacional, é o reconhecimento pelo exercício profissional ético, pautado pelo respeito aos valores da cidadania, que engrandecem o Direito e resguardam os anseios da sociedade brasileira.
O XVIII Fórum de Ciência Penal será realizado nos dias 31 de agosto e 1º e 2 de setembro de 2011.
OS DESEMBARGADORES
Clécio Aguiar de Magalhães, filho de Fenelon Araújo de Magalhães e Gulnar Cavalcante de Aguiar e Magalhães, nasceu em Fortaleza no dia 28 de maio de 1945. É casado com a senhora Lúcia Maria Cardoso de Magalhães e pai de Daniel Cardoso de Magalhães e Danilo Cardoso de Magalhães.
É desembargador do TJCE desde novembro de 2009, integrando a 5ª Câmara Cível. Ingressou na magistratura em agosto de 1976, como Juiz Substituto de Jardim. Atuou ainda nas Comarcas de Nova Russas, Aquiraz e Crateús. Em Fortaleza, atuou nas Varas de Família e de Sucessões e presidiu a 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira.
Respondeu pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua entre 10 e 28 de outubro de 2009 e substituiu o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha no Tribunal de Justiça no período de 29 de outubro a 26 de novembro de 2009, como juiz convocado.
Francisco Auricélio Pontes, natural de Morada Nova (CE), nasceu em 19 de janeiro de 1944. Filho de Francisco Chagas Pontes e Benilde Chagas Pontes, é casado com Maria Luci Pessoa Pontes.
É pai de Fabíola Pessoa Pontes, Marcelo Pessoa Pontes e Tiago Pessoa Pontes. O desembargador é membro da 2ª Câmara Cível e ouvidor geral do Poder Judiciário do Ceará.