O Fórum Clóvis Beviláqua conta, desde o fim de novembro do ano passado, com três salas modernas e bem aparelhadas com computadores e recursos audiovisuais, para a realização de sessões dos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os espaços foram adaptados para reuniões do Órgão Especial, Seções e Câmaras Isoladas. Até essa quinta-feira (17/02), os desembargadores realizaram um total de 36 sessões híbridas (presencial e virtual).

As reuniões presenciais foram retomadas nessa segunda (14), após a redução do número de casos de Covid-19 no Estado. No mês de janeiro e início de fevereiro, todos os colegiados realizaram os serviços virtualmente. As sessões têm transmissão ao vivo pelo canal TJCE Teams. O uso máscaras e álcool gel é obrigatório para todos. Nos espaços para sessões das Câmaras Isoladas e Seções, foram disponibilizadas seis cadeiras para o público, seguindo as orientações de distanciamento para preservar a saúde dos participantes. Já a sala do Órgão Especial tem espaço para até 12 cadeiras.

“A atual Gestão do TJCE providenciou todos os cuidados necessários para o retorno das atividades presenciais. As salas de sessões adaptadas no Fórum foram organizadas da melhor maneira, com equipamentos modernos, espaços limites, tanto para os desembargadores quanto para os advogados, respeitando o distanciamento social estipulado para prevenção da Covid-19. Todo o esforço visa oferecer uma excelente prestação jurisdicional ao cidadão que procura a Justiça”, destacou a chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

“É de fundamental importância o retorno gradual dos trabalhos presenciais e as acomodações das sessões nas salas do Fórum. São instalações confortáveis, que dá para desenvolver as atividades com qualidade. É uma estrutura provisória, mas que atende bem às necessidades para quem vai desenvolver trabalhos de julgamentos”, ressaltou o presidente da 1ª Câmara de Direito Privado, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.

RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

A Portaria nº 213/2022, publicada no Diário da Justiça no último dia 11/02, prevê a possibilidade da retomada das atividades presenciais a partir do dia 7 de março, em todas as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário cearense, isto desde que prossiga a tendência de queda dos números de contágio pela Covid-19. A retomada dos serviços presenciais não afasta a necessidade de adoção de providências que promovam segurança sanitária nas dependências dos prédios vinculados ao Judiciário cearense, como o uso de máscara de proteção facial e a preservação do distanciamento social. O gestor de cada unidade judicial ou administrativa poderá restringir o número de colaboradores que comparecerão presencialmente, podendo estabelecer rodízio, tudo com regular observação das quantidades mínimas de pessoas permitidas.