Ao todo, 293 processos foram julgados em três sessões. Esse é o balanço dos últimos julgamentos realizados pelos desembargadores das três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As reuniões ocorreram nesta terça (16) e quarta-feiras (17/04) no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.
A maioria dos processos é referente a habeas corpus, apelações criminais, embargos de declaração e recursos em sentido estrito. As ações envolveram tráfico de drogas, estupro, homicídio qualificado e roubo majorado, furto, entre outros.
Os processos são julgados por meio do “Voto Provisório”, ferramenta que permite aos desembargadores discutir a matéria previamente, antes de ser levada para sessão. A medida dispensa a leitura do voto na íntegra. No entanto, se durante as reuniões houver sustentações orais por parte de advogados, no prazo regimental de 15 minutos, a turma de julgadores poderá reexaminar a matéria.
INTEGRANTES
Presidida pela desembargadora Maria Edna Martins, a 1ª Câmara Criminal também é composta pelos desembargadores Mário Parente Teófilo Neto, Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Francisco Carneiro Lima. As reuniões ocorrem às terças-feiras, a partir das 13h30.
A 2ª Câmara Criminal tem como integrantes os desembargadores Francisca Adelineide Viana (presidente), Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Sérgio Luiz Arruda Parente. As sessões ordinárias acontecem às quartas-feiras, a partir das 13h30.
A 3ª Câmara Criminal é presidida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva e composta ainda pelos desembargadores José Tarcílio Souza da Silva, Marlúcia de Araújo Bezerra e Henrique Jorge Holanda Silveira. As reuniões ocorrem às terças-feiras, a partir das 8h30.