A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 725 processos de janeiro a junho deste ano. A estatística foi fornecida pela Coordenadoria do órgão julgador nesta segunda-feira (03/07).
Entre as ações julgadas pelo colegiado constam agravo de instrumento, apelação, embargos de declaração, habeas corpus, mandado de segurança, conflito de competência, exceção de suspeição, reexame necessário, entre outras.
A Câmara é composta pelos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes (presidente), Iracema Vale, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Inácio de Alencar Cortez Neto. Antes de assumirem (em 31 de janeiro deste ano) a Presidência e a Vice-Presidência do TJCE, respectivamente, os desembargadores Gladyson Pontes e Washington Luiz integravam o colegiado. O servidor Abelardo Rodrigues Cavalcante coordena os trabalhos.
Ao longo desses seis meses, também participaram das sessões de julgamento os procuradores de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, Oscar d’Alva e Souza Filho e Ednéa Teixeira Magalhães, além dos defensores públicos Gustavo Gonçalves de Barros, Maria do Socorro Silveira Ribeiro e Joelina Pereira Marinho de Carvalho.
As sessões da Câmara ocorrem às segundas-feiras, a partir das 13h30, no 1º andar do TJCE, localizado na avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, bairro Cambeba, em Fortaleza.