A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 141 processos em uma hora e trinta minutos, durante sessão realizada na manhã desta terça-feira (22/11). Desse total, foram julgados 20 habeas corpus, além de ações referentes a roubo, tráfico de drogas, homicídios, estupro e porte ilegal de armas, entre outros.
O considerável número de julgamentos é possível porque o colegiado utiliza o sistema “Voto Provisório” para acelerar a análise das ações. A ferramenta possibilita agilizar o andamento dos processos porque permite aos desembargadores estudar e discutir o voto previamente, antes de serem levados a julgamento. O acesso de cada magistrado ao sistema é feito por meio de senha, garantindo assim a segurança necessária ao procedimento. A medida permite a dispensa de leitura, na íntegra, dos votos durante as sessões.
O colegiado é composto pelos desembargadores Francisco Darival Beserra Primo (presidente), Raimundo Nonato Silva Santos e José Tarcílio Souza da Silva; e pelo juiz convocado Antônio Pádua. As sessões são realizadas às terças-feiras, a partir das 8h30, no 2º Piso do Palácio da Justiça, no Cambeba.
A 3ª Câmara Criminal foi instalada no dia 9 de agosto deste ano, com o objetivo de tornar mais efetiva a Justiça estadual, no âmbito da área penal, possibilitando maior celeridade no julgamento de recursos criminais.