Desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJCE julgam 1.565 processos no primeiro semestre
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- 05-07-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou um total de 1.565 processos. Os dados, que foram fornecidos pela Coordenadoria do órgão julgador, corresponde ao período de 20 de janeiro a 30 de junho de 2017.
Entre as ações julgadas pelo colegiado constam 883 apelações; 506 habeas corpus; 110 recursos em sentido estrito; 41 embargos de declaração; 21 agravos em execução; 3 conflitos de jurisdição; e um agravo regimental.
A Câmara é composta pelos desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva (presidente), Raimundo Nonato Silva Santos, José Tarcílio Souza da Silva, além do juiz convocado Antônio Pádua Silva. Os trabalhos são coordenados por José Wellington de Oliveira Lobo.
O órgão julgador foi instalado em agosto de 2016, em razão da alteração do Regimento Interno do TJCE, que extinguiu a 8ª Câmara Cível e instituiu o colegiado. Inicialmente foi presidido pelo desembargador Francisco Darival Beserra Primo, que deixou a função para assumir o cargo de corregedor-geral da Justiça no biênio 2017-2019.
Ao longo do semestre, também participaram das sessões de julgamento os promotores de Justiça Laércio Martins de Andrade, José Maurício Carneiro, Alcides Jorge Evangelista Ferreira, Francisco Osiete Cavalcante Filho, Rita de Cássia Menezes e Nádia Costa Maia, além dos defensores públicos Carlos Alberto Mendonça Oliveira, Vanda Lúcia Veloso Soares de Abreu e Caetano Silva Lima.
As sessões ordinárias da Câmara ocorrem às terças-feiras, a partir das 8h30, no 2º andar do TJCE, localizado no bairro Cambeba, em Fortaleza.