A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou as atividades relativas ao ano de 2017 com o total de 2.150 processos julgados. Ao todo, foram realizadas 45 sessões ordinárias no intervalo de 25 de janeiro a 13 de dezembro. As apelações cíveis, somando 919, foram as mais julgadas, representando 42,74% do total de ações julgadas.
Mês a mês, os desembargadores julgaram 85 ações em janeiro; 217 em fevereiro; 257 em março; 170 em abril; 195 em maio; e 173 no mês de junho. No segundo semestre, os magistrados apreciaram 93 processos em julho; 138 em agosto; 203 em setembro; 215 em outubro; 295 em novembro e 109 em dezembro.
Além das apelações cíveis, julgaram processos de reexame necessário, agravos de instrumento; embargos de declarações; agravos internos; reclamações; conflitos de competência; apelações com reexame necessário; habeas corpus; exceções de suspeições; e mandados de segurança.
A Câmara é formada pelos desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira (presidente), Maria Iraneide Moura Silva, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chaves. Os trabalhos são coordenados pela servidora Maria Conceição Holanda Banhos.
O Ministério Público do Ceará (MPCE), nas 45 sessões ordinárias, foi representado pelas procuradoras Roza Lina Nascimento Maia, Sheila Cavalcante Pitombeira, Cármen Lídia Maciel Fernandes e Maria Aurenir Ferreira de Carvalho.
A Defensoria Pública foi representada por Antônio Benevides Filho, Maria Liduina Freitas da Silva, Darlyanne Portela Landim e Dyrce Maria Calisto Fama Campos.
As reuniões do colegiado acontecem às quartas-feiras, a partir das 13h30, na sala de sessões do 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba.