A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 95 processos em 1h50, incluindo quatro sustentações orais de 15 minutos cada. Entre as ações apreciadas, 28 eram referentes a habeas corpus. Apelações criminais, recurso em sentido estrito, embargos de declaração, reclamação criminal, agravo de execução penal, conflito de jurisdição e reclamação criminal também foram apreciadas.
A sessão foi realizada na quarta-feira (23/10). Os desembargadores utilizam o sistema denominado “Voto Provisório”, que agiliza a análise das ações porque permite aos magistrados estudar e discutir a matéria previamente, antes de levar para sessão.
O órgão julgador é presidido pela desembargadora Francisca Adelineide Viana. Também fazem parte os desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva. Os trabalhos são coordenados pela servidora Ana Amélia Feitosa Oliveira. As reuniões ocorrem às quartas-feiras, a partir das 13h30, no 1º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.