Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 3.209 processos
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- 08-01-2016
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.209 processos de pauta e extrapauta durante o ano de 2015. Ao todo, foram realizadas 44 sessões ordinárias e três extraordinárias.
De acordo com os dados fornecidos pela Secretaria da Câmara, foram julgados 1.819 habeas corpus, 1.108 apelações crimes, 81 embargos de declaração, 26 conflitos de jurisdição, 158 recursos em sentindo estrito, dez agravos de execução penal, quatro agravos regimentais e três mandados de segurança.
Presidido pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, o colegiado é formado ainda pelos desembargadores Francisca Adelineide Viana, Francisco Gomes de Moura e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. O trabalho de secretariado é realizado pela servidora Ana Amélia Feitosa Oliveira.
Ao longo do ano, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) foi representado nas sessões pelos procuradores José Valdo Silva, Fátima Diana Rocha Cavalcante, Laércio Martins de Andrade, Vera Lúcia de Carvalho Brandão, Lúcia Maria Bezerra Gurgel, Vanja Fontenele Pontes, Maria Magnólia Barbosa Silva, Luiza de Marilac Cavalcante Costa, Eulério Soares Cavalcante Júnior, Benon Linhares Neto, Alcides Jorge Evangelista Ferreira, Vera Maria Fernandes Ferraz e Eliani Alves Nobre.
As sessões do colegiado ocorrem às terças-feiras, a partir das 13h30, no 2º andar do Palácio da Justiça, no bairro Cambeba.