Os desembargadores que integram a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), antiga 1ª Câmara Cível, julgaram 2.178 processos em 46 sessões colegiadas ordinárias realizadas no decorrer do ano de 2016. As reuniões do colegiado aconteceram no intervalo de 11 de janeiro a 12 de dezembro do ano passado.
A partir de 1º de setembro de 2016, por força do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça, a 1ª Câmara Cível foi transformada em 1ª Câmara de Direito Público.
Os julgamentos foram liderados pelas apelações cíveis, com 972 processos, representando 44,62% das ações julgadas no decorrer do ano. Foram julgados, ainda, 366 apelações cíveis com reexames necessários (16,80%); 270 agravos (12,39%), 244 embargos de declaração (11,20%) e 147 agravos de instrumento (6,74%).
O colegiado também julgou 140 reexames necessários, 30 conflitos de competência, 4 habeas corpus, uma petição, um mandado de segurança, uma reclamação, uma cautelar inominada e uma exceção de suspeição.
Presidida pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, a 1ª Câmara de Direito Público é composta pelos desembargadores Paulo Francisco Banhos Ponte, Lisete de Sousa Gadelha e Paulo Aírton Albuquerque Filho, tendo como secretária Naiana Rocha Philomeno Gomes.
Também participaram das sessões de julgamento da unidade judiciária, representando o Ministério Público do Ceará, os procuradores de Justiça Léo Charles Henri Bossard II, Luiz Eduardo dos Santos, Zélia Maria de Moraes Rocha, Mônica Maria Aguiar de Lavôr, Maria Neves Feitosa Campos, Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva e Sheila Cavalcante Pitombeira.
As sessões da 1ª Câmara de Direito Público são realizadas às segundas-feiras, a partir das 13:30h, na Sala de Sessões das Câmaras, localizada no 2º piso do Palácio da Justiça, no Cambeba.